Usineiros querem conquistar Dilma com apelo ambiental

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Considerado o mais bem-sucedido modelo mundial de substituição de petróleo em larga escala, o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) completou 35 anos no último domingo, em meio ao movimento do setor sucroalcooleiro para que o governo federal crie um novo marco regulatório para o combustível.

Na pauta de reivindicações, já entregue à presidente eleita Dilma Rousseff, não está mais a questão econômica da disparada do preço do petróleo, que motivou o governo a criar o Proálcool. Agora, a pressão, além de econômica, é ambiental, e os usineiros pretendem usar os efeitos positivos, como o de mitigador do aquecimento global do álcool, para conqu istar Dilma.

No marco regulatório, o setor pede uma série de mudanças tributárias para ampliar a competitividade do álcool, agora rebatizado de etanol, sobre a gasolina, baseada na premissa ambiental. Encabeça a lista a unificação da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol hidratado, usado nos veículos flex fuel, que varia de 12% a 30%. Os empresários querem, claro, que alíquota seja de 12%, adotada hoje no Estado de São Paulo, o que baixaria o preço do etanol e aumentaria o consumo.

Outro pedido é uma reforma na cobrança do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) sobre os veículos flex fuel. Hoje, a alíquota do IPI é de 7% para os veículos com até 1.000 cilindradas, 11% para os entre 1.000 e 2.000 cilindradas e chega a 18% para os acima de 2.000 cilindradas.

“Queremos que o governo reconheça os (carros) que consomem, emitem e poluem menos e que um veículo assim tenha uma redução do IPI para favorecer a indústria automobilística a fazer carros mais verdes”, disse Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). “A diferenciação na cilindrada não faz sentido, o divisor de águas tem de ser consumo poluição e emissão”, completou o representante da entidade.

Para Jank, “o governo tem de fazer sua parte, principalmente na área tributária” e iniciar discussões com o setor privado antes mesmo de Dilma assumir.

Outro temor dos usineiros é que o governo diminua a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. Em uma canetada, o litro do combustível de petróleo poderia cair até R$ 0,23 e acabar com a competitividade do etanol nos postos.

Temores à parte, Jank considera o Proálcool um programa visionário e lembra que “o Brasil lançou-o numa época em que ninguém realmente falava em substituição do petróleo, apesar do primeiro choque (do petróleo)”. Para o executivo, dois fatores contribuíram para o sucesso do etan ol no Brasil: a expansão da frota flex e o fato de o País ser o único com distribuição do combustível em todos os postos.

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