UE prepara barreira ao etanol

O Brasil e sete outros países emergentes vão fazer uma queixa oficial contra a União Européia (UE) por causa das exigências ambientais que o bloco pretende implementar para a exportação do etanol, e ameaçam levar o caso aos tribunais da Organização Mundial de Comércio (OMC). O grupo alega que as barreiras que estão sendo preparadas na UE são “injustas” e congelariam a expansão da produção na América do Sul e na África.

Pela proposta européia, a expansão do etanol no Brasil não poderia ocorrer nem no cerrado nem nas matas. Segundo o Itamaraty, a nova lei impediria a ampliação das áreas de cultivo de cana.

O grupo formado por Argentina, Colômbia, Malawi, Moçambique, Serra Leoa, Indonésia, Malásia e Brasil – conhecido informalmente como a Opep dos Biocombustíveis, já que reúne os maiores produtores mundiais – vai entregar uma carta à Comissão européia sugerindo que o bloco não siga adiante com seu projeto. A ameaça vem em um momento de definição da política ambiental européia.

O bloco debate há um ano a criação de um selo ambiental para garantir que o etanol que entrar em seu mercado seja “ecologicamente correto”. Os critérios são que o biocombustível contribua para a redução de emissões de CO2 e não destrua áreas de florestas.

O Itamaraty alega que parte da proposta é justificável. Mas se nega a aceitar a proposta de que as áreas de produção sejam limitadas. Na prática, a lei permitiria que apenas zonas no Rio Grande do Sul plantassem cana. Para o Parlamento Europeu, nenhuma zona que possa ser estoque de carbono deve ser cortada.

A UE enfrenta resistências internas para aprovar um pacote que garanta aumento do consumo de etanol na região. Para autoridades européias, a meta somente será cumprida com ajuda de combustível importado, o que beneficiaria as vendas brasileiras.

Em apenas quatro anos, as importações européias de etanol aumentaram em mais de cinco vezes, passando de 3 milhões de hectolitros para mais de 14 milhões em 2008. O Brasil já ocupa 70% desse mercado.

A política da Europa em relação à importação do etanol será finalizada até dezembro. Mas governos e o Parlamento Europeu estão ainda em uma verdadeira batalha. Vários deputados querem o aumento das restrições, enquanto produtores de etanol do continente alegam que precisam ser protegidos contra as importações de países onde não se respeita nem o meio ambiente nem as condições trabalhistas. Para os países emergentes, os argumentos ambientais são apenas justificativas para manter os mercados fechados.

O chanceler Celso Amorim já deixou claro que não exclui levar o caso à OMC.

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