UE deve cortar subsídios para produtores de grande escala

Negociadores da União Europeia pressionam por um acordo final, hoje, sobre a tão aguardada revisão do programa de subsídios agrícolas de ” 59 bilhões (US$ 77 bilhões) do bloco que vai reduzir os recursos para os maiores produtores da Europa.

As mudanças propostas, debatidas há anos em Bruxelas, foram formuladas em resposta às acusações dos críticos de que os subsídios, no sistema atual, são direcionados principalmente para produtores de escala industrial e latifundiários ricos, e não para os pequenos produtores – que, segundo muitos, são os que mais precisam de ajuda.

Representantes dos 27 países que integram a UE, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia (braço executivo do bloco) se encontraram em Luxemburgo na segunda-feira e ontem para chegar a um acordo sobre um plano que dê a maior parte dos subsídios aos pequenos produtores e aos que seguem técnicas “verdes” de plantio.

“Algumas das reuniões foram acaloradas, algumas delas foram difíceis”, disse o ministro da Agricultura irlandês, Simon Coveney, antes do início da reunião de ontem. “Esse é um negócio muito, muito importante”, disse.

A Irlanda detém a presidência rotativa da UE e Coveney está ajudando a conduzir as negociações. Ele disse que os negociadores firmaram um amplo acordo sobre o plano de subsídios para o setor agrícola, mas que detalhes cruciais ainda não estavam resolvidos.

Segundo ele, os negociadores ainda precisam decidir, principalmente, qual o peso do papel do Parlamento Europeu na tomada de decisões do novo programa. “É importante ressaltar que esse acordo ainda não está fechado”, disse Coveney.

O principal grupo lobista argumenta que as exigências do novo sistema precisam ser suficientemente flexíveis para permitir que a Europa possa ajudar a atender à crescente demanda global de alimentos.

“A produção está sob ameaça da crescente pressão por terra e água, assim como das mudanças climáticas e da volatilidade do mercado”, disse a Copa-Cogeca, grupo que representa 95 organizações de produtores da UE. “Precisamos de medidas ecológicas mais flexíveis e precisamos garantir que terras não sejam retiradas da cadeia produtiva.”

A Comissão Europeia está propondo direcionar 30% dos subsídios para produtores que mantêm pastos permanentes, biodiversidade no cultivo e áreas não cultivadas. Também quer reduzir de maneira escalonada os subsídios para produtores que recebem anualmente mais de ” 150 mil (US$ 196 mil), impondo um teto de ” 300 mil nos subsídios.

Essas medidas vão tirar recursos direcionados aos maiores produtores europeus, que atualmente recebem a maior parte dos subsídios, e poderá incentivá-los a alterar as práticas de agricultura intensiva. Mas as autoridades da UE dizem que ainda não está claro se essas propostas farão parte do acordo final, já que alguns países estão resistindo em aprová-las.

Geneviève Savigny, uma lobista dos agricultores menores, diz que essa penalidade não causaria os efeitos desejados porque não é suficientemente forte. “O limite ainda é muito, muito alto”, disse ela. “Ele fará diferença para os grandes agricultores, mas não terá grande efeito sobre os pequenos produtores.”

Os pequenos produtores podem ser ajudados, porém, pela proposta de reforma para os Estados-membros que amplia a distribuição de pagamentos com base na produção.

Esses tipos de pagamentos foram amplamente proibidos em 2003 em um esforço para deixar o programa de subsídios para produtores agrícolas da Europa em linha com as regras internacionais definidas pela Organização Mundial de Comércio. Os negociadores ainda têm de concordar em quão grande esses pagamentos podem ser.

A revisão proposta imporia mudanças fundamentais no sistema de regulação de mercado da Europa, que supostamente tem a finalidade de proteger os agricultores de fortes oscilações nos preços mundiais das commodities, mas que entraram em choque com as regras da OMC.

Os negociadores têm de definir uma data final para acabar com as cotas de produção e exportação de açúcar da Europa, acusadas pelos críticos de pressionar os preços domésticos para cima.

Eles também decidirão se flexibilizarão as regras que restringem as plantações de vinhas para atender à crescente demanda internacional pelo vinho europeu.

O acordo final sobre essas medidas é esperado para depois da última rodada de negociações que ocorrerá hoje em Bruxelas. O acordo deverá, então, ser ratificado pelo braço legislativo da UE, o Parlamento Europeu e os governos da região antes de entrar em vigor, em 1º de janeiro de 2014.

Ashley Dalton

Fonte: Wall Street Journal

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