UE amplia proposta de cota para etanol brasileiro

A União Européia (UE) oferece uma nova cota para as exportações de etanol do Brasil no marco da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Nesta segunda-feira (24/11), a UE indicou que poderia permitir que o Brasil forneça até 6% do consumo interno de etanol do bloco.

A OMC deve convocar para dezembro uma reunião ministerial que teria como meta concluir o processo de liberalização comercial. Há dez dias, em Washington, os líderes do G-20 decretaram que o processo precisa estar concluído ainda em 2008, para dar um sinal positivo à economia mundial.

O Brasil, um dos principais interessados na conclusão do processo, deixou claro há poucos dias que insistiria em voltar a incluir no processo a liberalização do etanol, produto que é o carro chefe da diplomacia comercial brasileira.

Os europeus, que querem adotar uma política de expansão do uso do etanol em seus veículos, sabem que não poderão fornecer sozinhos a seu mercado todo o etanol necessário até 2020. A importação a uma taxa inferior, portanto, também vai beneficiá-los. Hoje, a tarifa de importação para o etanol entrar no mercado europeu é de cerca de 40%.

O obstáculo, por enquanto, tem sido o Japão. A criação de uma nova cota significa a adoção da medida por todos os países que impõem barreiras aos produtos. A idéia original do Brasil não era conseguir uma cota, e sim uma redução tarifária. Mas, nas negociações, ficou claro que não haverá uma forma de incluir o etanol no processo que não seja pela criação de uma cota. Para o Itamaraty, não há como concluir um acordo de negociações comerciais sem a inclusão do etanol.

Em julho, a UE havia oferecido a abertura de seu mercado para 1,4 milhão de toneladas de etanol em dez anos. A abertura ocorreria gradualmente. Em porcentuais, a abertura ficaria abaixo dos 6% discutidos agora. O Brasil ainda insistia para que o crescimento das cotas a cada ano fosse indexado no aumento futuro do consumo.

A oferta da Europa não está sendo feita sem os protestos internos dos produtores europeus. Com a crise, muitos projetos de etanol na Europa estão sendo abandonados e os produtores culpam as exportações brasileiras pelos prejuízos. Para o Brasil exportar, porém, o País ainda terá de negociar um selo verde com a UE. Já em relação aos Estados Unidos, o Brasil pressiona pelo fim de uma sobretaxa ao produto.

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