Venda direta

Cumprindo uma agenda com deputados e senadores em Brasília, nesta quarta-feira (20), a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) tratou de temas de interesse do setor em tramitação na Câmara Federal e no Senado. Entre os assuntos abordados, em parceria com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Feplana dialogou com a…
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação. A negociação de etanol diretamente entre produtores e comerciantes, sem passar por distribuidores, foi autorizada no início deste ano pela Lei…
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Segue para o Senado Federal a Medida Provisória 1100/22 que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre etanol vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noiste desta quarta-feira, dia 1º. O relator Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) recomendou a votação do texto original enviado pelo Governo Federal, sem apresentar mudanças.…
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A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) conseguiram um acordo com o Governo Federal onde revisaram a lei (14.292/22) sobre a venda direta de etanol. A legislação, ora publicada com vetos presidenciais, criava uma insegurança jurídica a este tipo de comercialização. Já a nova Medida Provisória (MP 11.000/22) reconhece inclusive a…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado. Essa ação, no entanto, fica limitada ao município onde se localiza o revendedor varejista autorizado, na forma de regulação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).  conforme publicado no…
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O Plenário do Senado aprovou, ontem, dia 8 de dezembro, o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a comprar etanol hidratado diretamente de produtores e importadores. Foram 71 votos a favor, nenhum contra. O relator foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou pela aprovação do texto enviado pela Câmara, sem…
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que permite a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar pelas distribuidoras. O texto segue apara análise do Senado. O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos…
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A venda direta de etanol hidratado, das usinas aos postos de combustíveis sem a intermediação de distribuidoras, vem provocando intenso debate no setor sucroenergético brasileiro, no mercado de distribuição de combustíveis e na mídia. Em vigor desde 14 de setembro, a medida conta com apoio em diversas regiões do país, onde condições locais permitem que ela gere benefícios para produtores e…
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O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai regulamentar a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem o intermédio das distribuidoras. O anúncio segue Medida Provisória do Governo Federal publicada em agosto, mas que ainda precisava de regulamentação para começar a valer. O decreto devera ser assinado nesta segunda-feira (27). LEIA MAIS > Emissão de CBios na…
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Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, realizada nesta terça-feira (21), deputados defenderam a aprovação da Medida Provisória 1063/21, que autoriza produtores e importadores de etanol a venderem o combustível diretamente para os postos, sem passar pelas distribuidoras, como era anteriormente. Editada em agosto, a medida provisória também permite que os postos “bandeirados”…
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A vigência da chamada ‘venda direta’, que libera a compra e venda do etanol hidratado diretamente entre produtores e postos de combustíveis, foi antecipada em 90 dias pelo governo federal e já está em vigor. A medida está em decreto (nº 10.792) publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (14). A nova regulamentação também libera aos postos a venda de gasolina de outras…
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“Não foi fácil. Teve gente trabalhando contra”, falou o presidente Jair Bolsonaro na cerimônia, desta quarta-feira (11), de assinatura da Medida Provisória (MP) que autoriza as usinas do Brasil venderem seu etanol sem passar pelas distribuidoras. O mandatário fez questão de dizer que esse pleito nasceu em uma atividade de pré-campanha como presidenciável no estado do Rio Grande do Norte – então…
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O presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexande Andrade Lima recebeu nesta terça-feira (10), o o convite do governo Bolsonaro para a cerimônia amanhã de apresentação da Medida Provisória (MP) que versará sobre a venda direta de etanol aos postos de combustíveis pelas usinas do país. A matéria é um antigo pleito da Feplana e era promessa do mandatário desde…
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O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) apresentou, na quarta-feira (28), projeto de lei que autoriza a venda direta de etanol por cooperativas, fornecedoras de cana-de-açúcar e associações de produtores rurais, sem a necessidade de intermediação da distribuidora. A medida é válida para abastecimento de veículos, tratores, máquinas e avião agrícola dos cooperados, membros e associados. A proposta…
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A decisão parlamentar favorável ao fim da proibição das usinas venderem seu etanol aos postos, deixando de ter de passar obrigatoriamente pelas distribuidoras, deve baratear o preço do combustível para o consumidor em até R$ 0,20 por litro afirmam lideranças do setor. A medida foi aprovada, hoje (5), sob a relatoria do deputado Sílvio Costa Filho. A matéria segue para a aprovação no plenário da…
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque afirmou que na próxima semana, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) publicará a resolução que regulamenta a venda direta de etanol hidratado, durante entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta quarta-feira (28). O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a venda direta em 2020, mas questões como a tributação…
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Em entrevista, executivo revela suas opiniões sobre o tema
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Executivo participou de encontro no Ministério de Minas e Energia com representantes do setor
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