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Venda direta de etanol

ANP realizará audiências públicas relacionadas ao controle de qualidade do biocombustível

Normas sobre qualidade do etanol hidratado à venda direta serão adequadas

Andréia Vital
A Diretoria da Agência Nacional do Petróelo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (24) a realização de consulta e audiência públicas sobre alterações em três resoluções relacionadas ao controle de qualidade do etanol hidratado: Resoluções ANP nº 9/2007, nº 19/2015 e nº 828/2020. O objetivo é estender essas normas aos agentes econômicos envolvidos na venda direta de…
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Um dos pontos vetados permitia ao produtor negociar diretamente com distribuidores e revendedores varejistas

Congresso deve analisar vetos sobre venda direta de etanol

Andréia Vital
O Congresso Nacional analisará na quinta-feira (17), uma pauta com 31 vetos do presidente da República. Entre eles, está o veto relacionado à venda direta de etanol dos produtores aos revendedores (VET 3/2022), segundo a "Agência Senado". Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro vetou parcialmente a Lei 14.292, de 2022, e um dos pontos vetados permitia ao produtor negociar diretamente com…
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Proposta equaliza tributos federais incidentes no etanol anidro nacional e no importado

Bolsonaro libera venda direta de etanol

Andréia Vital
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) que propõe alterações na Lei nº 9.478/1997, a Lei do Petróleo e libera a venda direta de etanol hidratado por produtores ou importadores a revendedores varejistas, dispensando a intermediação de agentes distribuidores, o que era obrigatório até a edição da medida. Durante cerimônia, que contou…
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Evandro Gussi divulga sua posição em vídeo

Venda direta de etanol: confira o posicionamento do presidente da UNICA

Redação
Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), posiciona-se sobre a proposta de venda direta de etanol. Defendida principalmente por lideranças do setor sucroenergético do Nordeste do País, a proposta, que permite a comercialização sem a presença de distribuidores, tramita no Congresso Nacional. Confira o vídeo com o posicionamento do presidente da UNICA:…
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Falta audiência pública da ANP, enquanto projeto tramita na Câmara

Entenda como está a proposta de venda direta de etanol

Redação
A proposta de venda direta de etanol pelas unidades produtoras, sem a intermediação das distribuidoras, ganhou novo capítulo na primeira semana deste abril. Por meio de decisão da 14ª Vara Federal do Distrito Federal de 04/04, a comercialização direta de etanol foi liberada nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. Na sentença, o juiz Eduardo Rocha Penteado revoga os artigos da…
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