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Senado Federal

Medida prevê auxílio para estados que outorgarem créditos tributários do ICMS para produtores e distribuidores de etanol hidratado

Senado aprova PEC que prevê auxílios contra o impacto dos preços dos combustíveis

Andréia Vital 30 jun, 2022

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC1/2022), que prevê medidas para atenuar o impacto do aumento do preço dos combustíveis sobre a população; a compensação dos estados que concederem créditos tributários para o etanol e auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, entre outros. Agora a proposta será encaminhada para análise da…
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Proposta segue para análise da Câmara

Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis

Andréia Vital 14 jun, 2022

O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue para análise da Câmara. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma tributação menor aos…
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Jean Paul Prates (PT-RN) sugere regras para impedir a disparada dos preços dos combustíveis

Relator propõe conta para estabilizar preços de combustíveis

Andréia Vital 21 fev, 2022

Um novo substitutivo para o projeto de lei que muda a política de preços de combustíveis (PL 1.472/2021) foi apresentado na última quinta-feira (17) pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com a Agência Senado, a novidade é a criação da Conta de Estabilização de Preços (CEP), que será administrada pelo Executivo e poderá usar receitas da tributação da exportação de petróleo. O projeto…
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Projetos que buscam controlar aumentos são prioridade do Senado neste ano

Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15

Andréia Vital 7 fev, 2022

Dois projetos que buscam controlar o preço dos combustíveis e que estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) devem ser votados no Plenário no próximo dia 15: o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020. A informação foi confirmada após reunião realizada na sexta-feira (4), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e os senadores Prates, Carlos Fávaro (PSD-MT) e Alexandre Silveira…
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A criação de um fundo de estabilização nos valores também está na pauta

CAE deve votar amanhã projeto com alternativas para conter alta dos combustíveis

Andréia Vital 6 dez, 2021

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deve retomar, nesta terça-feira (7), a votação do PL 1.472/2021, que propõe alternativas para conter a alta nos preços dos combustíveis. O projeto recebeu vista coletiva na terça-feira passada (30), segundo a Agência Senado. “A única coisa que a CAE não poderá fazer é se omitir e deixar de votar. O governo parece que não entende que não…
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Afirmação é da Confederação Nacional da Indústria

Reformas são grande desafio para presidentes da Câmara e Senado

Andréia Vital 2 fev, 2021

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Ao iniciar…
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