Sabarálcool adere ao Compromisso Nacional

Preocupada com as condições de vida e trabalho dos colaboradores do cultivo manual de cana-de-açúcar, a Sabarálcool aderiu espontaneamente ao Compromisso Nacional firmado entre o governo federal, entidades de trabalhadores e de empresários do setor sucroenergético em junho de 2009.

O Compromisso é resultado de uma experiência inédita no Brasil de um diálogo e de uma negociação nacional tripartite para enfrentar o desafio de melhorar as condições de vida e trabalho no cultivo manual da cana-de-açúcar.

“A Sabarálcool aderiu espontaneamente ao Compromisso Nacional e no mês de março de 2012, submeteu-se a auditoria por uma semana para verificação do cumprimento do acordo tanto na unidade de Engenheiro Beltrão quanto na unidade filial, em Perobal. A Sabarálcool foi auditada por uma empresa devidamente credenciada e por uma semana especialistas avaliaram as documentações e se deslocaram até as lavouras para realização de entrevistas com os trabalhadores para certificar se a empresa está cumprindo com as práticas do Compromisso Nacional”, conta o gerente de Administração de Pessoal e Coordenador do Compromisso Nacional na Sabarálcool, Ademir Grego.

Ele explica ainda, que o Selo de Reconhecimento do Compromisso Nacional é um documento que vai atestar que a empresa está cumprindo com a legislação do trabalho. “O Compromisso Nacional tem como foco principal aperfeiçoar as condições de trabalho na lavoura que ainda não estão contidas na legislação trabalhista, ou seja, é algo a mais para aperfeiçoar e melhorar as condições dos trabalhadores na cultura da cana-de-açúcar”, diz.

O Compromisso Nacional, da parte dos empresários, envolve a universalização de um conjunto de boas práticas, tais como: a garantia de que o contrato de trabalho passará a ser feito diretamente entre a empresa e o trabalhador, eliminando o intermediário, com o apoio do Sistema Público de Emprego (SINE); a eliminação do vínculo entre a remuneração de qualquer serviço e a remuneração dos trabalhadores do corte manual; a maior transparência na aferição e forma de pagamento da cana cortada; a promoção da saúde e segurança do trabalhador; a valorização da atividade sindical e da negociação coletiva; o fornecimento de transporte seguro e gratuito aos trabalhadores para as frentes de trabalho no campo, com a adoção de um sistema de atendimento a acidentes no percurso; o fornecimento gratuito de recipiente térmico para alimento, que garanta condições de higiene e manutenção de temperatura; além da responsabilidade empresarial na divulgação de boas práticas trabalhistas aos fornecedores independentes de cana-de-açúcar e no apoio a ações junto às comunidades, entre outros.

Por parte do governo, o Compromisso envolve um conjunto de programas e políticas públicas destinadas aos trabalhadores do cultivo manual da cana-de-açúcar, entre elas: assegurar a adequação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI); ampliar progressivamente os serviços oferecidos pelo Sistema Público de Emprego na intermediação da contratação; promover a alfabetização e elevação da escolaridade; promover a qualificação e requalificação com vistas à sua reinserção produtiva; fortalecer ações e serviços sociais em regiões de emigração de trabalhadores para atividades sazonais do cultivo manual da cana-de-açúcar.

Grego lembra ainda, que a auditoria realizada na Sabarálcool foi executada pela Empresa UHY – Moreira Auditores, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, que emitiu o relatório atestando as práticas empresariais adotadas do Grupo estão em conformidade com as exigidas no Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-açúcar.

“A auditoria foi acompanhada pelo Sindicato dos Trabalhadores, por representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Paraná (FETAEP) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)”, explica Grego.

O relatório da auditoria foi encaminhado à Comissão do Compromisso Nacional da presidência da República para posterior emissão do Selo do Compromisso Nacional à Sabarálcool.