Projeto de lei

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, na última sexta-feira (19/08), um projeto de lei que aperfeiçoa a Política Energética Nacional, com objetivo de ampliar a competição no mercado de combustíveis, incentivar investimentos e, assim, propiciar a redução de preços aos consumidores. A proposta elaborada pelos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Economia (ME) visa fortalecer a…
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A exemplo do que aconteceu em Goiás, Pernambuco seguiu o mesmo caminho para o fortalecimento da compreensão da sociedade sobre a importância socioeconômica do cultivo de cana-de-açúcar e das usinas instaladas no Estado. A pedido da Associação dos Fornecedores de Cana de PE (AFCP), o deputado Antônio Moraes apresentou o Projeto de Lei 0012/2020. LEIA > Pandemia acelera necessidade de…
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Informação está em conteúdo do jornal Valor Econômico
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Proposta obteve o sim dos deputados em 28/11
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Como foi rejeitado por todas as comissões de mérito, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário
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