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MME

Secretário destaca importância de conciliar as mudanças climáticas ao desenvolvimento socioeconômico

MME apresenta projetos para acelerar a transição energética e a competitividade da energia limpa…

O secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, destacou as ações e o trabalho realizado pelo Governo Federal para acelerar a transição energética e ressaltou as oportunidades do setor de energia renovável no Brasil durante a abertura do evento “Imersão Indústria”, promovido pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), na noite desta…
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Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemora resultado e destaca ações para tornar o País referência mundial em energia renovável

Brasil registra maior produção de energia limpa dos últimos 12 anos

Brasil registrou, no primeiro trimestre de 2023, a maior produção de energia limpa dos últimos 12 anos. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), mais de 90% da energia gerada e utilizada pela sociedade foi produzida a partir de fontes renováveis – hidráulica, eólica, biomassa e solar, o que não acontecia desde 2011. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira,…
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Publicação destacou perspectiva de crescimento do consumo final de etanol hidratado de 6,7% ao ano

MME e EPE divulgam o Caderno de Demanda e Eficiência Energética do PDE 2032

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgaram, nesta quinta-feira (16), o Caderno de Demanda e Eficiência Energética. A publicação faz parte dos estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia 2032 (PDE 2032) e apresenta os resultados das projeções nos principais setores demandantes de energia elétrica, envolvendo as informações de consumo final e de…
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Alexandre Silveira participou de lançamento de planta de hidrogênio verde do Complexo Pecém, no Ceará

Ministro afirma que a transição energética terá prioridade no MME

Em lançamento da primeira molécula de hidrogênio verde (H2V) em grande escala na América Latina, produzida pela empresa EDP Brasil, no Complexo do Pecém (CE), nesta quinta-feira (19), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou o compromisso do Governo Federal com a transição energética no país. “A agenda de transição energética terá absoluta prioridade na minha gestão à…
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A norma revoga a Portaria nº 419 e trouxe, como principal avanço, dispositivos que possibilitam a implementação do mercado futuro dos créditos

MME publica Portaria que aprimora a regulamentação dos CBios

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa MME nº 56/GM/MME, que estabelece diretrizes para implementação do mercado de Créditos de Descarbonização (CBios), ativo ambiental da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A publicação revoga e aprimora a antiga Portaria MME nº 419/2019, que regulamenta a…
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Propostas apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia, segundo entidades do setor bioenergético ameaçam descaracterizar o programa

Um dos destaques do Brasil na COP 27, RenovaBio completa 5 anos sob risco de desidratação

A Lei 13.576/17 completa cinco anos. Sancionada em 26 de dezembro de 2017, a legislação institui o Renovabio, Política Nacional de Biocombustíveis, com o objetivo de promover a expansão dos biocombustíveis no Brasil (etanol, biodiesel, biometano, bioquerosene, segunda geração, entre outros) a partir de modelos de produção mais sustentáveis, estimulando a redução de emissões de gases do efeito…
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Companhia vai investir cerca de R$ 300 milhões em sua segunda unidade de biogás

Planta de biogás da Raízen é a primeira a ser enquadrada no REIDI

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou, nesta terça-feira (6/12), o primeiro projeto do setor de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), conforme Portaria nº 65 SPG/MME/2022. Trata-se da segunda planta de biogás da Raízen, que será instalada anexa ao Parque de Bioenergia Costa Pinto, da companhia,  localizado em Piracicaba – SP.  A…
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Iniciativa visa a promoção da eficiência energética e conservação de energia em edificações

MME divulga dados sobre cooperação Brasil-Japão para eficiência energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta sexta-feira (25/11), uma série de estudos, relatórios, apresentações e notas técnicas resultantes de atividades realizadas dentro da Cooperação Brasil-Japão: Eficiência Energética na Indústria e Edificações. Os documentos apresentam resultados alcançados, desde 2019, pela cooperação do MME com o Ministério de Energia e Indústria (METI) e o…
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As metas têm como principal objetivo contribuir para redução da intensidade de carbono da matriz brasileira de combustíveis nos próximos dez anos.

MME abre consulta pública sobre metas de redução de emissões do RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (31/10), consulta pública sobre o quinto ciclo de metas anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, para a comercialização de combustíveis, referente ao decênio 2023-2032, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). As contribuições podem ser enviadas até 14 de novembro. LEIA MAIS >…
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Os leilões de Energia Nova A-6 não serão realizados este ano

Ministério de Minas e Energia altera cronograma de leilões de energia de 2022

Em acordo com os princípios constitucionais da legalidade, publicidade, eficiência, bem como da previsibilidade, segurança e respeito aos contratos, o Ministério de Minas e Energia (MME) informa que os seguintes leilões previstos para 2022 não serão realizados: o Leilão de Energia Nova “A-6”; o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados; e o Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade, na…
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Dentre as atuais mudanças propostas pelo MME, está o fim da responsabilidade das distribuidoras de combustíveis com as metas dos CBIOs

MME adia decisão sobre mudanças no RenovaBio após críticas do setor de biocombustíveis

Ao invés de tocar adiante a proposta de uma Medida Provisória (MP) para modificar a Lei do RenovaBio, o ministro de Minas e Energia (MME), Adolfo Sachsida, garantiu para a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e para as demais entidades do setor produtivo dos biocombustíveis que vai esperar a contribuição delas sobre o assunto até após as eleições presidenciais. A informação…
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Carta com justificativas foi encaminhada ao ministro de Minas e Energia

Entidades se manifestam contra mudanças no RenovaBio

Vinte entidades, que representam a totalidade dos produtores de biomassa energética e biocombustíveis do país, manifestaram o posicionamento do setor, em uma carta endereçada ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, acerca das alterações propostas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). “A cadeia de biocombustíveis representada…
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Certame será realizado no dia 16 de setembro

MME define montantes de garantias físicas para Leilão A-5 de 2022

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU), as portarias que definem os montantes de garantia física de energia de empreendimentos para participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, o Leilão A-5, a ser realizado em 16 de setembro de 2022. LEIA MAIS > Ganhos consistentes obtidos por usinas através de…
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Programas “RenovaBio”, “Combustível do Futuro” e “Novo Mercado de Gás” foram destaque em evento realizado no RJ

MME discute estratégias para o futuro da transição energética no Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na terça-feira (30/08), do evento "Brazil Green Energy Summit ", no Rio de Janeiro -RJ, promovido pelo Net-Zero Circle, plataforma digital global que une stakeholders para a neutralidade de carbono. O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do MME, Rafael Bastos, falou sobre os desafios da política energética no Brasil e os…
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Encontro realizado em São Paulo reuniu especialistas nacionais e internacionais e representantes do setor industrial para discutir economia limpa

Ministério do Meio Ambiente debate industrialização verde

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que as soluções climáticas para o planeta estão na criação de uma economia verde que seja vantajosa. “Tem que ser uma solução climática lucrativa. Lucrativa para o empreendedor, lucrativa para as pessoas e lucrativa para a natureza. Essa é a única forma do mundo achar uma economia verde”, ressaltou. Ele participou, na terça-feira (16/08), em…
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Estima-se uma redução potencial de R$ 1,55/litro na gasolina e R$ 0,31/litro no etanol hidratado em relação aos preços da semana de 19 a 26/6

MME publica o impacto potencial da redução dos tributos nos preços dos combustíveis nos postos

A Lei Complementar (LCP) nº 194 de 2022 traz medidas concretas para a redução dos preços dos combustíveis no mercado doméstico, ao classificá-los, junto com o gás natural, a energia elétrica, os serviços de telecomunicações e de transporte público, como bens essenciais, o que acarreta na fixação da alíquota máxima do ICMS sobre esses bens e serviços entre 17% e 18%. Além disso, o…
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No evento foi apresentado o Programa Combustível do Futuro e debatido sobre “book and claim” para o setor aéreo

MME participa de feira aeroespacial na Alemanha sobre combustíveis sustentáveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na última semana, da Exposição Internacional Aeroespacial de Berlim (ILA) e visitou a Atmosfair, fábrica que produz combustível a partir de CO2 de biogás e eletrólise de água, além de comparecer ao centro de pesquisas Fraunhofer IKTS. Na sessão brasileira na ILA, o diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Fábio Vinhado, realizou…
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Pietro Mendes atribui exoneração a declarações dadas durante participação em evento do setor bioenergético em Campo Grande - MS

Secretário adjunto de Biocombustíveis do MME é exonerado

O secretário-adjunto da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, foi exonerado do cargo nesta segunda-feira, dia 13. Em nota por ele divulgada, Mendes atribui a sua demissão por conta de uma entrevista concedida ao jornal Valor Econômico e por declarações dadas durante participação em um seminário do setor bioenergético em Campo…
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