A partir de hoje, todas as frutas e hortaliças vendidas ao consumidor deverão ter rótulos com a identificação do produtor e inscrição em órgãos oficiais, e informações sobre origem do produto, peso líquido e data da embalagem.
Segundo as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa-MG) e Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o objetivo da rotulagem é permitir o rastreamento da origem do produto, tirar o produtor rural do anonimato e agregar valor aos hortigranjeiros na fase de comercialização. Os produtores só podem negociar nas centrais de abastecimento se tiverem seus produtos devidamente rotulados. O Ministério da Agricultura fará fiscalizações nas centrais, a partir desta semana.
A rotulagem está prevista em instrução normativa conjunta dos ministérios da Agricultura, da Saúde e do Desenvolvimento, editada em novembro de 2002, que passou a exigir a identificação de origem das hortaliças e frutas frescas. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de maio de 2002, já obrigava todo produto embalado longe do consumidor a apresentar rótulo com nome do produtor, origem do produto, inscrição oficial, peso líquido e data da embalagem.
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Segundo o Ministério da Agricultura, na última pesquisa, 79,22% das 91.337 embalagens fiscalizadas tinham a identificação. Nos produtos em que a rotulagem não era obrigatória, a adesão foi de 22% das 923 embalagens pesquisadas. Agora, são 48 os produtos que têm rotulagem obrigatória, o que representa mais de 80% da oferta de hortigranjeiros no principal entreposto da Ceasa-MG, em Contagem.
Desde 2 de novembro de 2003, a rotulagem começou a valer para alho, batata, cebola, mamão, maracujá, morango, uva, abobrinhas, berinjela, beterraba, chuchu, couve-flor, jiló, pepino, pimentão, repolho, ervilha, inhame, cará, batata doce, mandioca, manga e vagem. Em 15 de dezembro, estendeu-se a exigência para cenoura, tomate, mandioquinha-salsa, quiabo, maçã, pêssego, ameixa, nectarina. No último dia 5 de janeiro, foram incluídas abóbora, morango, abóboras secas, banana, laranja, limão, milho verde e moranga híbrida. Hoje, a rotulagem passou a valer para alface, agrião, couve, espinafre, rúcula, repolho, brócolis, alcachofra, aspargo e cebolinha. (Fonte: Agência Brasil)
