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CNPE

Contribuição de renováveis na Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE) chegou a 90,4% no acumulado até março.

Participação de renováveis na geração de energia elétrica aumenta no início do ano

Andréia Vital
A participação das fontes renováveis na geração de energia elétrica no Brasil atingiu, em março deste ano, o maior patamar desde o início do século. É o que destaca o Boletim Mensal de Energia referente ao mês de março, publicado nesta quinta-feira (29/06), pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo a publicação, a contribuição de renováveis na Oferta Interna de Energia Elétrica…
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Resolução pretende, também, favorecer soluções de baixo carbono

CNPE cria grupo para melhorar aproveitamento de gás natural

Andréia Vital
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quer melhorar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasi e para isso, criou um grupo de trabalho que vai propor medidas e diretrizes. O grupo será composto por representantes de oito ministérios, além de órgãos e entidades do setor. Conforme publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17),  as atividadesdo novo grupo…
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Propostas apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia, segundo entidades do setor bioenergético ameaçam descaracterizar o programa

Um dos destaques do Brasil na COP 27, RenovaBio completa 5 anos sob risco de desidratação

Andréia Vital
A Lei 13.576/17 completa cinco anos. Sancionada em 26 de dezembro de 2017, a legislação institui o Renovabio, Política Nacional de Biocombustíveis, com o objetivo de promover a expansão dos biocombustíveis no Brasil (etanol, biodiesel, biometano, bioquerosene, segunda geração, entre outros) a partir de modelos de produção mais sustentáveis, estimulando a redução de emissões de gases do efeito…
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Medida permitirá que o Comitê RenovaBio estime de forma mais acurada a geração de CBIOs, aprimorando a meta de descarbonização apresentada ao CNPE.

CNPE aprova novo prazo para proposição das metas do RenovaBio

Andréia Vital
Foi publicada, nesta quinta-feira (06/10), a Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que prevê novo prazo para que o Comitê Renovabio proponha ao CNPE a meta compulsória anual de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. Agora, a meta compulsória de Créditos de Descarbonização (CBIOs) para o ano subsequente pode…
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A partir de agora, o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República também passa a compor o Conselho

CNPE passa a ter competência para fixar teor de etanol anidro na gasolina

Andréia Vital
Foi publicado, na última sexta-feira (14/01), o Decreto 10.940/2022, que atribui ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para fixar o etanol anidro na gasolina C comercializado no Brasil. O etanol combustível é o biocombustível mais largamente utilizado no país. Sua produção e uso proporcionaram economia significativa de consumo de derivados de petróleo. Desde a década…
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Incidência de ICMS ao produtor ainda é incerta

Novo modelo de comercialização do biodiesel deve afetar diretamente o consumidor 

Andréia Vital
A prorrogação dos leilões de biodiesel não se confirmou. Havia esperança de que os certames públicos fossem mantidos por mais alguns meses, garantindo tempo necessário para promoção de alterações no sistema de arrecadação de ICMS pelas usinas produtoras. Com início já em janeiro de 2022, ainda não há compreensão de como ficará a cobrança do ICMS aos produtores neste cenário. A aposta do…
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Novas regras valem para o decênio 2022 - 2031

CNPE aprova metas de redução de emissões do RenovaBio

Andréia Vital
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (5), resolução que define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis referente ao período 2022 - 2031. LEIA MAIS > Quais fatores levaram a Zilor a bater recorde na produção de açúcar branco A meta global para o ano de 2022 será de…
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Programa tem como um dos objetivos incrementar uso de combustíveis sustentáveis

CNPE aprova resolução que cria o Programa Combustível do Futuro

Andréia Vital
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, na terça-feira (20), resolução que institui o Programa Combustível do Futuro, que tem como princípio o uso de fontes alternativas de energia e o fortalecimento do desenvolvimento tecnológico nacional. Com o programa, o Brasil dá mais um passo na liderança da transição energética mundial. O Programa Combustível do Futuro tem como…
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Priorização de tecnologias para geração termelétrica sustentável foi destacada

CNPE aprova orientação para ações de P&D no setor energético

Andréia Vital
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (10/02), reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e na ocasião, foi aprovada a orientação estratégica para ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Setor de Energia. Essa decisão orienta, no curto prazo, o emprego de recursos de P&D em temas já identificados como relevantes para o setor energético,…
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Oferta dos créditos de descarbonização deve ficar 15% acima da meta de 2020

8,6 milhões de CBIOs já foram comprados por distribuidoras

Andréia Vital
Cálculos da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) apontam que a oferta de Créditos de Descarbonização (CBIOs) para as distribuidoras deve ser 15% acima da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 2020, superando 18 milhões de títulos. O número considera o volume de etanol certificado que deve ser comercializado nas próximas semanas. No dia 19 de…
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O programa conta com 232 unidades certificadas

Volume de CBIOs atinge 15 milhões e supera meta do CNPE

Andréia Vital
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou ontem (19) que a Plataforma CBIOs atingiu a marca de 15 milhões de Créditos de Descarbonização (CBIOs) validados. O número supera a marca de 14,9 milhões de CBIOs estabelecido como meta para os anos de 2019 e 2020 pelas Resoluções nº 15, de 2019, e nº 8, de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “A…
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Proposta visa também assegurar a qualidade do biocombustível comercializado

ANP aprova consulta pública sobre possibilidade de venda direta de etanol

Andréia Vital
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou na quinta-feira (1) consulta pública, por 45 dias, sobre a minuta de revisão pontual da Resolução ANP nº 43/2009. O objetivo é flexibilizar a restrição imposta pelo artigo 6º e, assim, reduzir os custos para que as usinas possam comercializar o etanol hidratado combustível (EHC), por meio da criação de distribuidor vinculado.…
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Marca representa 67% do total da meta para os anos de 2019 e 2020

RenovaBio chega a 10 milhões de CBIOs emitidos

Andréia Vital
O RenovaBio atingiu, no fim do dia de ontem (30/9), a marca de 10 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) validados na Plataforma CBIO. Essa marca representa 67% do total de 14,9 milhões de CBIOs estabelecido como meta para os anos de 2019 e 2020 pelas Resoluções nº 15/2019 e nº 8/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ressalta…
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Decisão foi publicada no DOU nesta quinta-feira (10)

Metas para compra de CBio são reduzidas em 50%

Andréia Vital
A revisão das metas do RenovaBio, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no dia 18 de agosto, foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial após aprovação presidencial. Reduzidas em 50%, as obrigações de compra passaram de 29 MM créditos de descarbonização (CBios), para 14,5 MM, conforme proposta apresentada pelo Ministério de Minas e Energia. Já…
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Novas metas já foram definidas, mas não divulgadas

Volume de CBIOS no mercado chega a 55% da meta inicial

Andréia Vital
Do final de dezembro de 2019, até 31 de agosto de 2020, já foram registradas a emissão de lastro para 7,8 milhões de créditos de descarbonização, CBio. A quantidade representa quase 55% da meta para o ano de 2020 que foi proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na consulta pública Nº 94/2020, que trata das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito…
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Sustentabilidade do programa foi destacado em webinar sobre biodiesel

Setor pede definição sobre regime tributário do RenovaBio

Andréia Vital
A necessidade de definir rapidamente a taxação sobre os CBios foi destacada pelo Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético e coordenador da Biocoalizão no Congresso Nacional, o deputado federal Arnaldo Jardim, nesta segunda-feira (10), na abertura da Biodieselweek, promovida pela Embrapa Agroenergia e pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) para…
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