Subvenção para produtor de cana do Nordeste ‘some’ de Medida Provisória

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Os senadores votaram em 17/05 a MP: sem a subvenção (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
Os senadores votaram em 17/05 a MP: sem a subvenção (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Lideranças do setor sucroenergético da região Nordeste do país estão mobilizadas para pedir o retorno do pagamento de subvenção pelo Governo federal ao fornecedores de cana-de-açúcar.

A proposta desse pagamento foi retirada da Medida Provisória 707, de 2015, durante votação no Senado em 17/05/2016. O ‘sumiço’ da proposta, conforme apurado pelo Portal JornalCana, coube ao senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), para quem se tratava de uma ‘emenda estranha.’

Para a imprensa, o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida), Alexandre Andrade Lima, foi incisivo: “a gente lamenta o entendimento do Governo e do senador de retirar [a emenda]. O argumento dele não podemos aceitar, porque a nossa emenda tratava também da prorrogação.”

Essa prorrogação diz respeito ao pagamento de dívidas de produtores rurais junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também contemplada na Medida Provisória 707.

Com Temer

Além de pedir pela manutenção do pagamento da subvenção aos produtores de cana do Nordeste, lideranças do setor sucroenergético da região têm outra reivindicação: o pagamento da subvenção que estava em vigor até 31 de dezembro de 2015, e que não foi paga.

Conforme lideranças do setor, está em programação encontro entre elas e o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir nova articulação com o presidente em exercício da República, Michel Temer, para incluir a emenda da subvenção em outra Medida Provisória.

A proposta é que seja renovada a validade do pagamento de R$ 12 por tonelada de cana perdida devido à seca.

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