SP proíbe plantio de cana em 6,7 milhões de ha

Os empreendimentos sucroalcooleiros em São Paulo só terão direito à licença ambiental, a partir de agora, se estiverem de acordo com o que determina o Zoneamento Agroambiental, iniciativa inédita no País, elaborado pelas Secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura do Estado de São Paulo. O trabalho estabelece as áreas em que o plantio é proibido como sendo aquelas com restrições de solo e clima, com declividade superior a 20%, áreas de Unidades de Conservação de Proteção Integral, fragmentos considerados de importância biológica indicados para Unidades de Conservação de Proteção Integral, Áreas de Proteção Ambiental.

O anúncio do zoneamento foi feito no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do governador José Serra, do vice-governador, Alberto Goldman, dos secretários da Agricultura, João Sampaio, do Meio Ambiente, Xico Graziano, do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), dos presidentes da Única, Marcos Jank, e da Copersucar, Hermelindo Ruete de Oliveira, entre outros.

Licença ambiental – O zoneamento será usado na avaliação de novos empreendimentos e no momento da renovação das licenças ambientais dos empreendimentos já existentes, o que ocorre a cada três anos, de acordo com Graziano. “O que vai ocorrer é que, quem estiver, por exemplo, em área adequada com restrições, terá de promover as alterações necessárias”, explicou. “Mas ninguém vai ter de arrancar pé de cana-de-açúcar no Estado”, completou o secretário da Agricultura, João Sampaio. Graziano lembrou que o trabalho aponta como área possível de expansão da cana o Pontal do Paranapanema.

O governador José Serra salientou a importância do trabalho e o fato de ele resultar de acordo entre governo e os setores produtivos. Disse que a expectativa é a de que aumente no mundo o uso de etanol, um combustível proveniente de fonte renovável e menos poluente. “No Brasil a mistura à gasolina é de 25%, na Europa gira em torno de 2% apenas”, completou. Salientou que o Estado vem investindo pesadamente em conhecimento e pesquisas sobre biocombustível. “Queremos mais produtividade, obter a cana etanol”, disse.

Classificação das áreas – O trabalho, realizado pela Comissão Especial de Bioenergia, comandada pelo professor José Goldemberg, classificou as áreas do Estado em quatro categorias: adequada (3.900.855 hectares), adequada com limitações ambientais (8.614.161 ha), adequada com restrições ambientais (5.546.510 ha) e inadequada (6.741.748 ha). O secretário Graziano disse que o estudo levou em conta fatores como clima, solo, declividade, presença de unidades de conservação no entorno e bacias aéreas (qualidade do ar).

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, a área cultivada com cana no Estado chegou a 3,8 milhões de hectares (500 mil hectares a mais que a anterior) na última safra. A previsão para 2010 é de 6,2 milhões de hectares, caso continue o mesmo ritmo de crescimento e todos os pedidos de licença sejam aprovados.

O deputado Mendes Thame lembrou que o mundo está no limiar de nova revolução, a da energia limpa, e o País está bem posicionado. “Temos de transformar o País em plataforma mundial para exportação de biocombustíveis.” Ele ressaltou que o zoneamento coloca o Estado à frente do Brasil. “Vamos mostrar que produzimos de forma sustentável.”

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