Senadores defendem incentivos para o uso de energias renováveis

As fontes de energia renováveis vêm ganhando espaço no país, mas, na avaliação dos senadores, a legislação ainda é insuficiente para estimular sua produção. Na opinião do vice-presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), faltam incentivos ao uso desses sistemas de geração de energia limpa, que geralmente custam mais.

O senador é autor do projeto que determina o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas (PLS 696/2015). O senador Hélio José (PMDB-DF) também tem um projeto que estabelece incentivos para a expansão de energia elétrica de fonte solar em edificações e terrenos públicos (PLS 381/2016).

Outra proposta do senador Ciro Nogueira (PP-PI) garante isenções fiscais e condições de financiamento para a instalação de equipamentos de geração de energia eólica, principalmente para a microgeração (PLS 371/2015).