Seminário discute nova metodologia de Fator Acidentário
A resolução do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) e a nova metodologia do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que deverá ser seguida pelas empresas a partir de janeiro de 2010, será tema do V Seminário Bracol de Segurança e Saúde do Trabalhador, que será realizado nesta quinta-feira (12), a partir das 14h, no Campus do Centro Universitário da FEI (Faculdade de Engenharia Industrial), em São Paulo, SP.
O Fator servirá como base para calcular as novas alíquotas da tarifação individual por empresa do Seguro Acidente de Trabalho, conforme o decreto de número 6.957/2009. De acordo com ele, as empresas serão divididas em subclasses econômicas, a partir de uma Lista Nacional de Atividades Econômicas. Cada atividade poderá ter um acréscimo de 100% ou redução de 50% no pagamento do seu seguro conforme o desempenho no que tange aos números de acidentes e doenças laborais.
O seminário é voltado para empresários, Técnicos em Segurança do Trabalho, profissionais ligados às Cipas de suas empresas e trabalhadores em geral. O responsável pela palestra “Conseqüências da Aplicação do FAP e do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico) no dia a dia das empresas” será Luiz Augusto Bruin, especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, instrutor de treinamento para assuntos de Segurança e Medicina do Trabalho de entidades credenciadas no setor SPA/SENAC. O profissional também é docente no Programa de Educação Continuada da PECE-EPUSP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo).
