SDE investigará formação de cartel na revenda de combustíveis

A possível formação de cartel no comércio de combustíveis líquidos e gás liqüefeito de petróleo (GLP) será investigada por uma equipe especial destacada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE). O grupo foi designado pelo secretário Daniel Goldberg. Atualmente, tramitam na secretaria 180 investigações envolvendo o setor de combustíveis e GLP, das quais 21 são processos administrativos em que a SDE já detectou fortes indícios de infração contra a ordem econômica. A informação é do Ministério da Justiça.

Um desses processos, que foi encaminhado hoje ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), investigou a formação de cartel pelos postos revendedores de combustíveis na região metropolitana de Recife (PE). Segundo a secretaria, houve infração à ordem econômica. O órgão concluiu que o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis) e seus dirigentes, Romildo Ferreira Leite e Joseval Alves Augusto, induziram os postos revendedores da região a adotar conduta comercial uniforme na cobrança dos combustíveis. No parecer, a SDE sugere a condenação do sindicato e de seus dirigentes por induzir a formação de cartel na região metropolitana de Recife. Caso sejam condenados pelo CADE, os dirigentes podem receber multa de até 30% do faturamento anual. O conselho não tem um prazo para julgar o processo.

Levantamento realizado pelo Procon pernambucano, no período de 7 a 12 de abril de 1999, mostrou que 76,4% dos postos da região vendiam o litro da gasolina comum a valores próximos a R$ 0,98 e R$ 0,99. No mês anterior, essa variação era de R$ 0,86 a R$ 1,10. Um parecer da Agência Nacional do Petróleo (ANP) demonstrou que a diferença mínima para os preços dos combustíveis na região continuou nos anos de 2000 e 2001.

Os postos de combustíveis estão na mira do governo. O presidente Luiz

Inácio Lula da Silva pediu ao CADE, no início desta semana, que faça um rastreamento no preço da gasolina cobrado pelos postos, para diagnosticar porque ainda não houve redução.