Royalties e o etanol

Somos um país federativo, o que significa dizer que os bens situados em seu território, mesmo os alcançados nas profundezas do oceano, são riquezas naturais que, se possível, devem ser repartidos com o povo brasileiro. As bacias submarinas da costa brasileira atualmente abrem espaços para uma discussão que torna diferentes, como de fato o são, os estados que produzem e os que não têm o bem, por essa razão o debate se acalora. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, assume uma posição mais política do que técnica, alegando que a maior parte dos royalties fique com os estados produtores e, ao mesmo tempo, declara que as suas posições não são oficiais, pois fala como cidadão e não como presidente da estatal.

O jogo de projeções eleva o Brasil para o sexto maior produtor mundial de petróleo, por volta de 2030, com cerca de 3,5 milhões de barris diários. Não desejamos levar a termos comparativos os dois principais projetos energéticos (pré-sal e etanol), nos preocupa o jogo das ambições petrolíferas, visto que o assunto etanol (energia limpa), que tanto já foi manchete, some como que numa mágica da mídia nacional e internacional. O etanol que hoje é produzido em cerca de 400 empresas no Brasil, gerando milhões de empregos, precisa voltar a merecer a empolgação de nossos governantes, dando ênfase às condições nacionais e tecnológicas disponíveis para produzir energia limpa, espalhando as riquezas regionalmente e alertando o mundo sobre os combustíveis fósseis que os ambientalistas tanto condenam, enquanto o resto do planeta aplaude a descoberta de bacias petrolíferas, inclusive as do Brasil.

As teses e discussões que se propagam, quanto à divisão de royalties entre os estados produtores e aqueles que não produzem, se tornaram um debate político. Diversas delas e argumentações surgiram do governo e entre os estados federados. O petroleo é verdadeiramente nosso, não apenas como lema nacional, mas porque é todo o povo brasileiro que paga a exploração. Os estados que se tornam produtores em função de suas bacias petrolíferas (pré-sal) precisam estabelecer uma matriz técnica que leve em conta vários fatores como logística, custo de produção, intercorrências ambientais, interesses igualitários, bom senso, entre tantos outros índices que podem ser utilizados para que a repartição se torne justa geograficamente, observando-se e levando-se em conta os indicadores sociais. Os competentes técnicos dos ministérios envolvidos saberão montar a matriz de partilha, atendendo aos estados produtores e não produtores, sem discriminá-los.

As camadas do pré-sal representam um avanço gigantesco na fonte de energia fóssil e por isso devemos resolver rápido a for! ma de divisão dos royalties, para que possam ser estabelecidos desde já os índices de nossa matriz energética, fortalecendo a participação do etanol de primeira e segunda gerações, empurrando o Brasil não só para ser o sexto maior produtor de petróleo do mundo, mas o país de melhores índices de energia limpa na sua matriz energética. É preciso, pois, que o Brasil passe ao mundo a ideia de que matrizes energéticas devem ganhar modelos que prestigiem as energias renováveis, como forma de enfrentar o futuro com menos dependência dos combustíveis fósseis.

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