RenovaBio: Ministério disponibiliza consulta pública para participações

Está disponibilizada desde 15/02 a Consulta Pública do projeto RenovaBio – programa lançado para incentivo da expansão e produção de biocombustíveis no Brasil.

A Consulta foi aberta pelo Ministério de Minas e Energia em lançamento foi feito durante reunião em 15/02, com a participação de agentes do setor produtivo, de comercialização e uso de biocombustíveis.

As contribuições à Consulta podem ser feitas até 25 de abril.

Na abertura do evento, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou que o lançamento marca a retomada da interlocução com o setor e ressaltou a importância dos biocombustíveis na matriz energética.

“O lançamento dessa Consulta Pública enfatiza o valor do diálogo entre todos agentes do setor e realça o interesse que este Ministério dá ao desenvolvimento do setor de biocombustíveis. Esse é o começo de um trajeto que começamos a seguir”, disse.

Setor produtivo

A Consulta Pública é fruto dos diálogos entre o governo federal e o setor produtivo, que em conjunto elaboraram diretrizes gerais para construção de ações, permitindo a ampliação da participação dos combustíveis renováveis em um ambiente de incentivo à inovação tecnológica e atendendo ao crescimento do mercado.

Também presente na abertura, o Secretário de Petróleo e Gás, Marcio Felix, destacou o desejo de que o RenovaBio seja reconhecido nacionalmente e elogiou a participação de todos os envolvidos na construção da iniciativa.

“O objetivo deste Ministério é que essa iniciativa seja reconhecida não apenas como uma política de governo, mas como uma política de Estado.  Esse apoio e motivação dos envolvidos é extremamente importante para evolução do nosso trabalho”, destacou.

Além de defender o modelo de competitividade, credibilidade e previsibilidade dos biocombustíveis na matriz energética nacional, o programa vai ajudar no processo de redução de 43% das emissões de gases do efeito estufa até 2030, conforme metas firmadas na COP 21, em Paris.

Entre as premissas consideradas pelo programa estão quatro principais eixos: definição do papel dos biocombustíveis dentro da matriz energética, regras de comercialização desses produtos, sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento de novos biocombustíveis.

Outras informações sobre o RenovaBio podem ser consultadas no site do MME, em espaço dedicado ao programa.