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Relator da proposta de Orçamento pede a Barbosa plano B à CPMF

Deputado Ricardo Barros
Deputado Ricardo Barros

Relator da proposta de Orçamento de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) sugeriu ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que o governo tenha um “plano B” à ideia de recriar a CPMF para elevar a arrecadação no próximo ano.

Barros citou que a medida, a principal do pacote de ajuste fiscal, não foi bem recebida pelo mercado financeiro e que ainda há incertezas se será aprovada pelo Congresso Nacional. O relator acredita que o aumento da Cide (tributo sobre combustíveis) seria a melhor saída, pois pode ser feita por decreto presidencial – sem precisar de aval do Legislativo – e também gera receita aos Estados e municípios.

“A CPMF se aprovada, será aprovada no meio do ano que vem. Estamos vendo que se aprovar em junho do ano que vem, com a ‘noventena’ [prazo para entrar em vigor], só arrecadará outubro, novembro e dezembro”, avaliou Barros, em audiência na Comissão Mista de Orçamento, com a participação de Barbosa.

O deputado, que é um dos vice-líderes do governo na Câmara, ressaltou que, “com a Cide, melhoraremos o caixa dos governos estaduais e melhorará o setor sucroalcooleiro”, atualmente em crise.

Barros também defendeu uma reforma na Previdência, pois é uma medida que ajudará a justar o Orçamento da União por muitos anos.

Em resposta, o ministro Barbosa explicou que o governo optou por não aumentar a Cide porque o tributo “jogaria o IPCA para cima quando o combate a inflação começa a dar frutos”.

“Propusemos a CPMF porque ela tem o menor impacto inflacionário sobre a economia”, disse Barbosa. Ele disse ainda que a “Cide é uma proposta que o governo pode eventualmente adotar, mas essa é uma avaliação do Ministério da Fazenda”, que, segundo Barbosa, “está ouvindo sugestões sobre a tributação, mas continuamos a achar que melhor opção é CPMF”.

Barbosa afirmou ainda que a Medida Provisória (MP) que altera o fator previdenciário ao adotar a regra 85/95 “já é uma mini-reforma” da Previdência e que apresentará novas propostas em torno do tema após sua aprovação.

Fonte: (Valor)

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