Redução do ICMS para álcool deve ser votada em junho

A redução do ICMS do álcool hidratado – usado direto como combustível – deve ser colocada em votação no mês de junho. De autoria do Executivo, a proposta é que a alíquota caia dos atuais 25% para 12%. Na quarta-feira, cerca de 30 parlamentares discutiram na Assembléia Legislativa o impacto da redução na arrecadação no Estado.

O projeto, segundo a assessoria da Assembléia, é datado de agosto de 2002 e tramita em regime de urgência desde setembro do ano passado.

Com o objetivo de evitar a sonegação, a redução do ICMS deve provocar uma renúncia fiscal de R$ 80 milhões, já previstos no orçamento deste ano. O Sindicom (Sindicato Nacional dos Distribuidores de Combustíveis) estima que 40% do combustível movimentado no país seja adulterado. Com a menor sonegação, os parlamentares prevêem que a arrecadação poderá crescer, com a base maior de contribuição.

Dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, a oferta de álcool anidro (misturado na gasolina) fechou em 4,6 bilhões de litros e o hidratado em 3,1 bilhões de litros.

Redução do ICMS para álcool deve ser votada em junho

A redução do ICMS do álcool hidratado – usado direto como combustível – deve ser colocada em votação no mês de junho. De autoria do Executivo, a proposta é que a alíquota caia dos atuais 25% para 12%. Na quarta-feira, cerca de 30 parlamentares discutiram na Assembléia Legislativa o impacto da redução na arrecadação no Estado.

O projeto, segundo a assessoria da Assembléia, é datado de agosto de 2002 e tramita em regime de urgência desde setembro do ano passado.

Com o objetivo de evitar a sonegação, a redução do ICMS deve provocar uma renúncia fiscal de R$ 80 milhões, já previstos no orçamento deste ano. O Sindicom (Sindicato Nacional dos Distribuidores de Combustíveis) estima que 40% do combustível movimentado no país seja adulterado. Com a menor sonegação, os parlamentares prevêem que a arrecadação poderá crescer, com a base maior de contribuição.

Dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, a oferta de álcool anidro (misturado na gasolina) fechou em 4,6 bilhões de litros e o hidratado em 3,1 bilhões de litros.

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