Qual a proposta dos presidenciáveis dos EUA para o etanol brasileiro?

O candidato republicano à Casa Branca, John McCain, disse durante o último debate presidencial que, se eleito, eliminará a tarifa de importação do etanol feito a partir da cana-de-açúcar e que cortará uma série de subsídios ao etanol norte-americano, feito a partir do milho. Nesta semana, enquanto discursava no Estado agrícola do Iowa, no entanto, McCain afirmou que “vai fazer o possível para abrir os mercados externos para o etanol americano”. Qual é, afinal, a proposta dos candidatos à presidência dos EUA para o etanol brasileiro?

Atualmente, o etanol brasileiro que é exportado para os Estados Unidos sofre uma tarifa de importação de 54 centavos de dólar por galão. Com isso, o etanol de cana-de-açúcar do Brasil chega aos mercados dos Estados Unidos mais caro do que o etanol de milho, produzido em fazendas norte-americanas. Além disso, a plantação de milho para produção de etanol é subsidiada pelo governo, que destina até US$ 7,3 bilhões por ano na forma de recursos para produção e incentivos fiscais, segundo a Global Subsidies Initiative.

“Os candidatos têm posições diferentes sobre o etanol. McCain quer encerrar os subsídios e Obama quer manter. Essa é a principal diferença entre os dois na questão de energia”, afirmou Kristin Brekke, porta-voz da Coalizão Americana pelo Etanol. A Coalizão Americana pelo Etanol (CAE) é um grupo que reúne fazendeiros de milho, refinarias de etanol e investidores envolvidos na indústria e foi formada para defender os interesses desses grupos na imprensa e no governo americano.

A porta-voz da coalizão, Kristin Brekke, afirmou que o grupo não anunciou apoio a nenhum candidato. “Apenas informamos quais são as propostas de cada um e os membros fazem sua escolha livremente. No entanto, somos favoráveis à manutenção dos subsídios e taxas sobre etanol estrangeiro para que a indústria nacional do etanol se desenvolva”, explicou.

Preocupada com o futuro dos subsídios ao etanol na próxima administração, a Associação de Produtores de Milho de Ohio pediu explicações detalhadas aos candidatos sobre suas posições sobre o assunto. “Como associação bipartidária, não endossamos candidatos, apenas damos informações para que os fazendeiros façam suas escolhas”, anuncia a associação em seu site.

Em carta enviada à Associação Nacional dos Produtores de Milho, McCain afirmou que é contra o sistema atual de tarifas e subsídios sobre o etanol. “Como país, devemos estimular a demanda para o usuário final e criar um sistema regulatório que encoraje investimentos em pesquisas e aumento da capacidade de refino no país”, explicava o comunicado.

Barack Obama, no entanto, também enviou carta à Associação Nacional dos Produtores de Milho e disse que é favorável aos mecanismos de proteção da safra norte-americana. “Eu apóio os incentivos de impostos para biocombustíveis. Nos próximos dez anos, vou investir US$ 150 bilhões em nosso setor de energia limpa, aumentando os lucros do fazendeiro e injetando capital em economias rurais”, disse o candidato democrata.

O presidente George W. Bush, republicano como John McCain, também se opõe à tarifa de 54 centavos por galão de etanol importado, mas o Congresso, que é controlado pelos democratas, estendeu até 2010 a cobrança. A tarifa limitou as importações norte-americanas do etanol originário de países com amplos programas de biocombustíveis, como o Brasil, que produz 27,5 bilhões de litros anuais de etanol.

Críticas brasileiras

O governo brasileiro é um forte crítico dos subsídios ao etanol de milho norte-americano. Em 2007, o Brasil produziu 31% do total de etanol mundial, cerca de 15 bilhões de litros – mas apenas algo entre 3 e 5 bilhões foram destinados à exportação. As barreiras dos países desenvolvidos oferecem uma explicação para este fato.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou a dizer que os subsídios americanos podem ser considerados uma “ilegalidade” que deve ser revertida na Organização Mundial do Comércio. “O ponteiro está correndo”, disse o ministro ao jornal Financial Times. “Eles (os Estados Unidos) são os maiores subsidiários do mundo em termos do que nos afeta, então teremos de levá-los aos tribunais”.

Outro fator positivo para o etanol brasileiro é a questão ambiental. O etanol produzido a partir da cana-de-açúcar, como o do Brasil, reduz as emissões de gás de efeito estufa em pelo menos 80% em relação aos combustíveis fósseis, mas os biocombustíveis produzidos com trigo, beterraba, óleos vegetais ou milho, como nos EUA, na Europa e no Canadá, reduzem as emissões poluentes em apenas 30% ou 60%, afirmou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE).