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Protecionismo emperra expansão dos negócios com açúcar

Um dos produtos mais protegidos pelos países desenvolvidos, a expansão dos negócios com açúcar está seriamente comprometida em razão dos altos subsídios concedidos aos agricultores, sobretudo, dos Estados Unidos, da União Européia e do Japão. O exemplo mais recente é aprovação da lei agrícola norte-americana, Farm Bill, que concede subsídios de mais de US$ 180 bilhões nos próximos anos aos produtores daquele país. A medida adotada pelo governo dos Estados Unidos achata os preços internacionais das commodities agrícolas, sobretudo dos grãos, em benefício dos produtores rurais norte-americanos.

Sem competitividade internacional, os países preferem manter a produção local, incentivando os agricultores com pesadas medidas protecionistas.

No caso do açúcar, os subsídios de exportação na União Européia para o açúcar branco chegam a variar de US$ 430 a US$ 460 a tonelada, de acordo com informações da Datagro, uma das principais consultorias sucroalcooleiras do Brasil. O custo de produção na Europa é de US$ 700 a tonelada, quatro vezes maior que o do Brasil, de US$ 165 a tonelada (em São Paulo), de acordo com informações de uma entidade internacional. Os países europeus também importam o açúcar demerara de suas ex-colônias, industrializam e exportam com pesados subsídios.

No Japão, por exemplo, o custo de produção é bem maior e atinge US$ 850 a tonelada. A importação do produto é controlada por cotas, segundo informa a Datagro. Para o álcool, as medidas são as mesmas. O governo japonês impõe cotas para as compras e as autorizações de importação são feitas por leilões.

A entrada do açúcar nos Estados Unidos também é realizada por sistema de cotas. Os subsídios para o álcool são fortes. Segundo dados da Datagro, o governo federal norte-americano concede ajuda de US$ 137 por metro cúbico. Os subsídios estaduais atingem até US$ 290 por metro cúbico, além de créditos fiscais para unidades classificadas como pequenos produtores.

O mercado livre de açúcar deve movimentar nesta safra cerca de 37 milhões de toneladas, dos quais 10,8 milhões de toneladas são comercializadas pelo Brasil, o que confere ao País uma participação de mais de 30%.

Uma das mais competitivas do mundo, as usinas sucroalcooleiras do Brasil têm os subsídios como o principal fator inibidor de expansão dos seus negócios. O governo brasileiro sinaliza questionar as medidas protecionistas na Organização Mundial do Comércio (OMC). Motivos há de sobra. As políticas públicas adotadas pelo governo brasileiro não representam distorção ao livre comércio. Segundo a Datagro, não há nenhuma forma de intervenção brasileira que possa ser classificada como abusiva pelos critérios estabelecidos pela OMC.

Mesmo com as barreiras impostas, o Brasil tem sido agressivo no mercado internacional. As negociações do álcool brasileiro no Japão, China e até nos Estados Unidos têm avançado, apesar dos baixos volumes. A tecnologia brasileira também está sendo negociada para alguns países asiáticos.

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