Projeto que cria PPP da cana no Nordeste é tema de audiência pública

O projeto de Parceria Público-Privada chamado Renovar, de autoria do consultor do setor sucroenergético, Gregório Maranhão, será tema de audiência pública às 10h desta segunda-feira (09/04) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Conforme Maranhão, o projeto visa reduzir o crime através da criação de postos de trabalho via a retomada dos patamares da produção da cana e da produtividades das usinas. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Aloísio Lessa (PSB), que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe.

“Diante da viabilidade e necessidade do projeto para atuar nestas duas frente sociais de grande relevância, como é o emprego e a violência, o Renovar vem agregando mais parceiros e defensores. O governador Paulo Câmara deve nos receber ainda nesta ou na outra semana”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana do Estado (AFCP), uma das entidades que defende o projeto, bem como o Sindicato dos Cultivadores de Cana de PE (Sindicape), o Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool do Estado (Sindaçúcar) e ainda a União Nordestina dos Produtores de Cana do Nordeste (Unida).

Vários prefeitos, deputados e empresários também já declararam apoio ao Renovar que está sendo proposto simultaneamente em Pernambuco e nos demais estados produtores de cana, que vai da Bahia até o Rio Grande do Norte.

Na segunda-feira (2), por exemplo, gestores de cidades da Mata Norte pernambucana, empresários e os deputados Aloísio Lessa, Henrique Queiroz e Antônio Moraes participaram de audiência sobre o assunto na sede da AFCP. Também compareceu no encontro o então secretário estadual de Agricultura, Wellington Batista.

As entidades ligados ao setor sucroenergetico do estado e dos demais envolvidos já começaram a articulação para também contar com o apoio do governo federal, de onde deve vir os recursos para a implantação do Renovar. A Unida e todas as suas associações filiadas nos estados do NE, como a AFCP e o Sindicape, tratarão do tema com o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann. As entidades pedirão a audiência.

“O projeto Renovar objetiva formular uma Parceria Público- Privada com o governos estaduais do Nordeste a partir dos recursos oriundos da União para combaterem a criminalidade no campo através da redução de outra problemática social que é a desocupação”, explicou Maranhão. Como a cadeia produtiva da cana demanda grande quantidade de mão de obra, ele garante que investimento de R$ 90 milhões na recuperação dos canaviais, oportunizará a criação de 60 mil empregos por ano, ao longo de três anos, em toda a área da zona canavieira do Nordeste.

O projeto visa recuperar 300 mil hectares de canaviais do NE, de modo a contribuir na retomada da produção de 60 milhões de toneladas de cana na região. Os números dos últimos anos não atingiram 40 milhões por safra. Com essa retomada, as usinas também voltaria a operar com toda sua potencialidade e seria outra porta relevante de mais empregos. Hoje, por exemplo, as usinas de açúcar e etanol em PE tem capacidade ociosa de mais de 5 milhões de toneladas. Moem 11,5 milhões de cana por safra diante do déficit da matéria-prima nos últimos anos, marcados por cinco anos de seca, quando estão prontas para esmagar 17 milhões.

Gregório justifica que a partir dessa renovação dos canaviais de PE e dos demais estados envolvidos, serão criados milhares de empregos no campo e usinas sucroalcooleiras – condições importantes para contribuir na redução da criminalidade  da região, com  repercussões também na Região Metropolitana das capitais.

O consultor realçou que montante a ser investimento pelo Poder Público para a implementação do Renovar é baixo ao considerar os benefícios sociais que oportunizará através da elevação dos índices de empregabilidade e sendo esse parâmetro ainda como um fator fundamental na melhoria da própria Segurança Pública. Além disso, o governo federal deve ao setor canavieiro do NE cerca de R$ 180 milhões a título de subvenção econômica da lei 12.999/2014.

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