Projeto do RenovaBio pode ser votado antes do recesso de dezembro

O projeto de lei do programa RenovaBio, que estrutura o mercado de biocombustíveis, poderá ir para votação no plenário da Câmara Federal entre os dias 5 e 6 de dezembro próximo. A previsão é de Renato Cunha, vice-presidente do Fórum Nacional Sucroenergético.

Segundo ele, é possível que uma vez aprovado pelos deputados federais o projeto siga para o Senado e também seja votado ainda no mês de dezembro. “Assim como ocorreu na Câmara, que aprovou a tramitação do projeto em regime de urgência, também será preciso ter aprovação de urgência no Senado, mas não deve atrasar”, comentou.

Uma vez aprovado nas duas Casas legislativas, a legislação do RenovaBio segue para sanção presidencial. Mas se o projeto tiver aprovação da maioria dos parlamentares, dificilmente o presidente Michel Temer não sancionará a legislação, explicou.

Após a aprovação, o programa terá de passar por processo de implementação.

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