Produtores entregam propostas de modernização da Lei Açucareira
A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), juntamente com a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e a Comissão Nacional da Cana de Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentaram proposta de mudanças na Lei da Produção Açucareira (4870/65) durante reunião da Câmara Setorial de Açúcar e Álcool do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O encontro, que foi marcado pela cordialidade e entendimento entre os representantes do setor sucroenergético, foi realizado na última quarta-feira (2), em Brasília. Nova reunião está prevista, apenas com representantes de industriais do setor, para analisar as sugestões.
De acordo com o vice-presidente da Feplana, Alexandre Andrade, que também é presidente da Unida e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), os industriais ficaram de agendar uma reunião no dia 03 de março para analisarem a proposta dos fornecedores. “Logo após esse encontro, vamos marcar uma reunião da Câmara Setorial de Açúcar e Álcool para definirmos consensualmente as propostas de mudança na lei”, conta.
Segundo Andrade, as sugestões apresentadas pelos fornecedores visam modernizar a legislação, deixando-a compatível com o atual cenário de desenvolvimento do Brasil, sobretudo, referente às questões sócio-econômicas. O incentivo à produção e o levantamento dos custos, formação dos preços e do pagamento da tonelada de cana e sobre o modelo de remuneração e fiscalização da tonelada do produto foram alguns dos pontos abordados. Bem como sobre o fornecimento de cana e sobre os órgãos de classe, receita e assistência aos trabalhadores da agroindústria canavieira.
Os presidentes da Feplana, Paulo Leal, e da Comissão Nacional da Cana de Açúcar da CNA, Gerson Carneiro Leão, também participaram da reunião realizada ontem (2). E ainda os representantes do Fórum Nacional Sucroenergetico, Luiz Custódio e Pedro Luciano. Além dos presidentes do Sindaçucar/PE, Renato Cunha, ALCOPAR, Miguel Tranin, Sindalcool/PB, Edmundo Barbosa e BIOSUL, Roberto Holanda. E ainda Cid Caldas, representante do Ministério da Agricultura.
As informações são da assessoria de imprensa da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida).
