Processo de Custódia de Créditos de Carbono

Sob a obscuridade das indefinições que toda novidade apresenta, o chamado Mercado de Créditos de Carbono começa a se delinear com as recomendações do Painel de Especialistas (Meth Panel) para aprovação de metodologias de linha-de-base (baseline) e monitoramento para projetos dentro do esquema do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Uma das funções do Painel é analisar as metodologias enviadas pelos participantes do mercado, dentro de critérios técnicos estabelecidos ao longo das negociações internacionais para o MDL após a elaboração do Protocolo de Kyoto, em 1997. Tais critérios devem ser abordados e respeitados nas metodologias para que elas sejam aprovadas.

Para que os créditos gerados por um projeto do MDL possam ser efetivamente transacionados e, assim, atingir o objetivo de auxiliar o cumprimento das metas de redução de emissões dos países desenvolvidos (e, daí, contribuir para a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera) e promover o desenvolvimento sustentável nos países pobres e emergentes, o projeto de créditos de carbono deverá ser aprovado para registro em um banco de dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Embora esse processo siga um trâmite similar ao de uma custódia de títulos financeiros,para que os créditos de carbono possam ser lá custodiados, é necessária a aprovação de tais metodologias que garanta o benefício ambiental mensurado em emissão evitada de gases de efeito estufa, para posteriormente aprovar projetos de MDL.

O Meth Panel, após analisar as primeiras 14 metodologias propostas para projetos do MDL, reprovou 7 delas, e uma oitava não teve sua situação definida até o momento. Conseqüentemente, os projetos de créditos de carbono que contemplavam créditos suportados por estas metodologias rejeitadas não terão, a priori, a “custódia dos títulos”.

Assim sendo, o Mercado de Créditos de Carbono vira uma página na qual o caráter especulativo, que vinha imperando até muito recentemente neste setor, é deixado de lado e o peso da qualidade de quem desenvolve a metodologia passa a ser mais relevante do que anteriormente considerado.

Marcelo Schunn Diniz Junqueira, diretor da Econergy Brasil – 16 3826-1533, 11 3017-5174 ou 11 9637-9833.

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