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Plano Safra 18/19: recursos 2% acima do oferecido no ciclo anterior

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O governo brasileiro informa que irá oferecer um total de R$ 194,37 bilhões para o Plano Safra 2018/19, superando em cerca de 2% os R$ 190,25 bilhões do ciclo anterior, enquanto as principais taxas de juros serão reduzidas em 1,5 ponto percentual.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Michel Temer, do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, dentre outras autoridades.

O Ministério da Agricultura relata que serão R$ 191,1 bilhões para custeio e investimentos, R$ 2,6 bilhões para o apoio à comercialização (Aquisição do Governo Federal, contratos de opções, PEP e Pepro) e R$ 600 milhões para subvenção ao seguro rural.

Os recursos podem permitir ao Brasil elevar a produção de grãos e oleaginosas para 250 milhões de toneladas no ciclo 2018/19, que se inicia oficialmente em 1º de julho, ante pouco mais de 230 milhões previstos para 2017/18.

Taxas

Segundo o detalhamento apresentado pela pasta, as operações de custeio contarão com R$ 151,1 bilhões, dos quais R$ 118,8 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$ 32,3 bilhões com taxas livres.

Os juros de custeio foram reduzidos para 6% ao ano para os médios produtores (com renda bruta anual de até R$ 2 milhões) e para 7% ao ano para os demais.

Já as taxas para os financiamentos de investimento ficaram entre 5,25% e 7,5 %ao ano –no Plano Safra 2017/18, as taxas variam de 6,5 a 8,5% ao ano.

Parte dos recursos captados em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) será destinada ao financiamento complementar de custeio e de comercialização, com juros de até 8,5% ao ano, segundo o ministério.

Setores

Dentro do Plano Safra, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) está destinando R$ 4,9 bilhões para financiamentos de custeio e de comercialização neste setor.

A pecuária também foi beneficiada. De acordo com o ministério, o apoio contempla prazo de até dois anos no crédito de custeio para a retenção de matrizes bovinas de leite, suínas, caprinas e ovinas. Também foi aprovada linha de financiamento de até 50 milhões de reais para capital de giro a cooperativas de leite, com juros de 7% ao ano e 12 meses de prazo para pagamento.

Além disso, os pecuaristas também poderão contar com empréstimos para aquisição de animais para reprodução ou criação, a juros controlados de 7% ao ano e limite de R$ 450 mil por beneficiário no ano agrícola.

Em paralelo, há apoio para o financiamento de construção de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades dos pequenos e médios produtores rurais e à recuperação de reserva legal e de áreas de preservação permanente no âmbito do Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono). Para essas finalidades, o governo concede taxas de juros favorecidas de 5,25% ao ano.

 

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