PL do RenovaBio é um sopro de alívio

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O programa RenovaBio, que estabelece política de biocombustíveis, finalmente sai da retórica. Lançado pelo Ministério de Minas e Energia há 11 meses, em 14 de dezembro de 2016, o programa foi tema de audiência públicas, de polêmicas e de numerosas discussões e apresentações.

Criado para regulamentar o mercado da bioquerosene de aviação, do biodiesel e do etanol, o RenovaBio ganhou de pronto o apoio de toda a cadeia do setor sucroenergético. Esse apoio é embasado em uma das razões do programa, que é a de criar metas dos biocombustíveis na matriz energética.

A falta dessas metas gera incertezas no setor sucroenergético, para quem o etanol uma hora é o patinho feio, o pato que bancou o preço da gasolina, como nos últimos anos, e uma hora é a bola da vez, como ocorre agora.

Após três meses ‘criado’ por Medida Provisória que não saiu da gaveta, o RenovaBio ganha corpo por meio de PL do deputado Evandro Grussi (PV/SP), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel na Câmara Federal.

O PL gera um sopro de alívio, mas a guerra está longe de ser vencida. A tramitação do projeto, mesmo em regime de urgência, exigirá um tempo que inclui o recesso parlamentar e um 2018 de campanhas eleitorais.

Mas a pedra do programa foi fincada e psicologicamente já há ganhos. Agora é brigar para o RenovaBio entrar em prática. Uma coisa é o PL tornar-se lei e outra é essa lei ser estruturada em uma regulamentação que evite distorções.

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