Paraíba sofre prejuízo de R$ 1 milhão por mês com a adulteração do álcool
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo, Evaristo Cavalcanti, confirmou ontem que a Paraíba tem um prejuízo mensal da ordem de R$ 1 milhão com impostos que deixam de ser recolhidos por causa das adulterações provocadas no álcool hidratado. Conforme dados da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal, instalada em maio deste ano em Brasília, as estimativas são de que o prejuízo com a adulteração dos combustíveis (álcool, gasolina e diesel), se aproxime dos R$ 300 milhões/ano na Paraíba. No Brasil, o prejuízo deve chegar aos R$ 10 bilhões/ano. Na avaliação de Cavalcanti, esses prejuízos poderão ser revistos a partir da iniciativa da própria Agência Nacional do Petróleo (ANP), que determinou a realização de fiscalizações junto às distribuidoras de combustíveis da Paraíba.
Evaristo Cavalcanti afirmou que a maior parte das adulterações ocorridas na gasolina e no óleo diesel, comercializados no Estado, ocorrem na própria distribuidora. Isso significa, que muitos postos já recebem o produto com alterações em sua fórmula original. Outra denúncia, feita pelo presidente do Sindipetro, é de que as multinacionais que atuam no atacado estão fomentando a guerra de preços entre os postos, promovendo bonificações no preço do litro da gasolina para, no futuro, enfraquecer a revenda.
“Reconheço que alguns postos podem adulterar o combustível que comercializam, mas as distribuidoras também têm sua parcela de culpa. O problema é que apenas os postos funcionam como vitrines dessas irregularidades. Muitos esquecem que existe um elo de ligação entre a refinaria, distribuidora e, por último, os postos de abastecimento”, ressaltou. Ele acredita, que só após um intensivo trabalho de fiscalização poderá ser reduzido o volume de adulterações e da sonegação de impostos no Estado.
Conforme o sindicato, existem atualmente no Estado mais de 450 postos de combustíveis, número muito inferior ao de distribuidoras, estimando em treze. Entre as bandeiras que abastecem os postos paraibanos estão a Petrobras, Shell, Esso, Ipiranga, Texaco. Já as regionais são ELO, Federal, Total, MAX, Dislub, SP e Petrovia, entre outras.
“A Agência Nacional do Petróleo tem percebido que existe algo errado nessa parte do segmento, por isso o presidente da CPI dos Combustíveis da Câmara Federal, Carlos Santana, frisou que a maioria dos problemas do setor de combustíveis tem origem nas distribuidoras, mas, infelizmente, as autoridades públicas da Paraíba continuam com a venda nos olhos, fazendo denúncias apenas contra os postos de combustíveis, que são a parte mais fraca da cadeia”, argumentou Cavalcanti.
Conforme o sindicato, a adulteração acontece com a adição, na gasolina, de percentuais do álcool anidro acima do permitido. Pelas normas da ANP, para cada litro de gasolina pode ser adicionado 25% de álcool anidro. Entretanto, as pesquisas indicam que com as adulterações é adicionado até 40% de álcool.
Outra crítica feita pelo presidente do Sindipetro-PB é que, enquanto a receita das distribuidoras só tem aumentado, nos últimos anos, a quantidade de empregos criados não cresce na mesma proporção. Segundo pesquisa do IBGE, as distribuidoras aumentaram 86,9% sua receita líquida entre 1996 e 2001, enquanto que, para postos de gasolina o aumento foi de 39,9%. No entanto, a contratação de mão-de-obra, nesse período, caiu 0,4% nas distribuidoras e cresceu 13,6% nos postos. “A ANP precisa encontrar formas de apurar as margens de lucro das distribuidoras, principalmente porque, com essa pesquisa, sabe-se que a receita delas está crescendo bastante, mas o mesmo não ocorre com a geração de emprego e renda”, disse Evaristo Cavalcanti.
