[O que é o RenovaBio] Dependência externa em derivados de petróleo

Seguindo a série explicativa O que é o RenovaBio, explicamos a seguir o tipo de dependência pelos combustíveis fósseis que o mercado de combustíveis brasileiro possui. Confira:

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De acordo com o documentação produzida pelo Ministério de Minas e Energia O Brasil é dependente líquido da importação de combustíveis — essencialmente de origem fóssil, como mostra a figura a seguir.

Essa dependência cresceu substancialmente a partir de 2010, superando mais de 10 bilhões de litros anuais de importação líquida — já subtraído o volume exportado — atingindo o máximo de 14,3 bilhões de litros em 2013.

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A retração da economia brasileira nos últimos foi um fator decisivo para a minimização da dependência externa em derivados de petróleo, porém mantendo o patamar acima de 10 bilhões de litros, que é um número expressivo.

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Para efeito de comparação, e que sinaliza a dimensão significativa dessa dependência, o Brasil é o segundo maior produtor mundial de biodiesel, com 3,8 bilhões de litros produzidos no ano passado.

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A dependência externa em combustíveis representa, diretamente, transferência de recursos para outros países. É perda de oportunidade de gerar produto e renda no país.

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O dispêndio líquido com essa importação, mostrado no próximo gráfico, superou 10 bilhões de dólares anuais entre 2011 e 2015.

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Nos últimos dois anos, por outro lado, reduziu devido à retração econômica e, também, pela queda do preço do petróleo e dos derivados no mercado internacional, em dólar.

É importante também ponderar a dimensão desse dispêndio líquido com importação. Entre 2011 e 2016, totalizou US$ 51,3 bilhões. Este valor, remetido ao exterior, durante apenas 6 anos, seria suficiente para construir mais de 500 plantas de biodiesel[1] (com unidade de esmagamento integrada). Ou aproximadamente 130 novas usinas de etanol[2]. O Brasil perdeu essa oportunidade, sem gerar ativo no país, sem gerar emprego em atividade produtiva.

Um desafio para o futuro é equilibrar o avanço da dependência externa com a expansão da oferta interna de combustíveis. O déficit atual já é significativo. Esse valor tenderá a crescer nos próximos anos, com a retomada do crescimento econômico e suas consequências no aumento da demanda doméstica. Isso impõe a necessidade de equacionar o risco à segurança do abastecimento nacional de combustível. A solução passará pela retomada dos investimentos em produção de etanol, de biodiesel e de novos biocombustíveis. Mas a inexistência de política pública específica e com previsibilidade, somada aos efeitos da geopolítica do petróleo, trazem incertezas à iniciativa privada e desestimulam as próprias forças de mercado a expandirem investimentos produtivos.

Apenas a solução para a dependência externa em combustíveis, atual e futura, mesmo sem considerar as externalidades socioambientais, é verdadeiramente um espaço do ponto de vista de balança comercial e de oportunidade de investimentos no País que a contribuição da indústria de biocombustíveis pode ser importante.

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