Novo governo deve priorizar a segurança energética, diz entidade
No início da campanha eleitoral, os candidatos receberam documentos detalhados, elaborados pela Unica em parceria com diversas entidades do setor, que apontam com clareza as prioridades que precisam de atenção nos próximos anos. Esses serão os desafios da primeira presidente eleita no Brasil, Dilma Roussef. “São aspectos fundamentais para que o futuro seja de sustentabilidade e segurança energética no país,” afirma o presidente da UNICA, Marcos Jank.
Entre essas prioridades está a preservação e o planejamento futuro da matriz energética brasileira, considerada a mais limpa do mundo. Hoje, 47% de toda a energia utilizada no Brasil vem de fontes renováveis, índice muito superior à média mundial, de 12%, ou à média dos países mais desenvolvidos, de apenas 7%. “A cana-de-açúcar é a segunda principal fonte de energia do país, à frente da hidroeletricidade. A questão que se apresenta para o próximo governo é como garantir que essa realidade não seja desperdiçada com um aumento no uso de energias sujas,” argumenta Jank.
Para tanto, a estruturação de uma política de longo prazo, com regras compatíveis com uma economia de mercado, é um objetivo que precisa estar entre as principais prioridades governamentais. “É essencial que se estabeleça uma diretriz clara para a matriz energética brasileira, em direção à nova economia global de baixo carbono. Um marco regulatório viabiliza o planejamento e torna o ambiente de negócios mais estável, o que ajuda a atrair os investimentos tão necessários para que o setor sucroenergético cresça e continue atendendo a demanda crescente, particularmente por etanol,” explica Jank.
Nesse sentido, o presidente da Unica defende a necessidade de um marco regulatório específico para os biocombustíveis, que valorize os seus benefícios sociais, ambientais e de saúde pública, por meio de ações tributárias e de apoio à infra-estrutura e à pesquisa. “Igualmente fundamental seria um incentivo específico ao crescimento da participação da bioeletricidade na matriz elétrica brasileira, englobando equidade de financiamento, precificação e uma solução definitiva para os problemas de conexão das usinas à rede de distribuição, principal entrave histórico para o setor,” disse.
A revisão de normas tributárias que hoje reduzem e às vezes eliminam a competitividade do etanol em alguns estados brasileiros é outra área que necessita de atenção. “O impacto de um acerto nacional, como a unificação do ICMS estadual sobre o etanol, seria sem dúvida muito positivo, para o setor e para o consumidor.”
Também entre as prioridades está a abertura de mercados externos, particularmente os dois com maior potencial para o etanol brasileiro, que são os Estados Unidos e a União Européia. Nos dois casos, tarifas elevadas impedem a entrada do etanol de cana-de-açúcar em condição de competir com produtos locais menos eficientes.
“A UNICA vem trabalhando fortemente, principalmente através de seus escritórios em Washington e Bruxelas, para entender melhor as resistências e encontrar formas de reduzir o protecionismo, já que tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, existem fortes subsídios e barreiras tarifárias. O desafio no mercado externo é o fortalecimento da política externa brasileira, visando a redução de barreiras, sejam tarifárias ou não-tarifárias,” concluiu Jank.
