No CE, adulteração de combustível é pequena

Entre janeiro e setembro deste ano, 24 postos de combustíveis foram autuados ou interditados no Nordeste. Destes, apenas dois revendedores da lista estão localizados no Ceará, ambos são de Fortaleza. O levantamento é da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A incidência de infrações quanto à adulteração do combustível comercializado no Estado também é pequena quando o estudo leva em consideração um intervalo de tempo maior que o acumulado de 2010. Segundo a ANP, nos últimos cinco anos, 20 revendedores autorizados foram autuados ou interditados no Ceará, 14 são localizados na Capital.

Os estados nordestinos com maior número de postos de combustíveis que apresentaram problemas na qualidade do produto vendido foram Bahia (95), Pernambuco (87), Paraíba (32) e Alagoas (27).

Ao todo, de 2005 até o mês de setembro passado, 294 postos foram autuados ou fechados por conta de problemas na qualidade do produto revendido.

Sonegação

De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos), Guilherme Meireles, o maior problema está na sonegação de impostos. A própria Sefaz divulgou, em outubro último, durante a renovação de um convênio de cooperação técnica com a ANP, que a s perdas no setor chegam a aproximadamente R$ 7,8 milhões por mês, em virtude da prática de evasão fiscal, detectada exclusivamente com a venda de etanol no Estado.

“Em Fortaleza, 30% dos postos estão vendendo etanol sem nota fiscal”, revela Guilherme. Segundo ele, esse procedimento pode dar margem para o surgimento de casos de adulteração do produto, mas o efeito é muito mais devastador para o mercado. “Quem trabalha certo tem que competir esse tipo de prática. É injusto porque esse etanol está vindo direto de usinas produtoras. Não passa pelo distribuidor como o da maioria”, argumenta.

Outro fenômeno interessante advindo dessa irregularidade é no preço do etanol, que está subindo em todo o País, mas aqui, no Ceará, apesar do aumento, ainda é o 4º mais barato do Nordeste. Conforme o presidente do Sindipostos, os empresários que pagam corretamente os impostos têm de sacrificar na margem de lucro para competir com o etanol mais barato dos postos que sonegam.

“Só com o ICMS, a economia é de quase três vezes de quem trabalha direito. Tem dono de posto aí ganhando R$ 0,02 ou R$ 0,03 no litro de etanol para competir”, lamenta Guilherme, lembrando que ANP e Sefaz já realizaram um mapeamento para identificar os infratores.

EM FORTALEZA

Preço da gasolina varia pouco

Concentrados na mesma casa decimal, os preços da gasolina continuam com baixa variação em Fortaleza

Passados oito meses, o preço médio da gasolina, em Fortaleza, permanece alinhado entre R$ 2,699 e R$ 2,610, com diferenças máximas de R$ 0,07 (sete centavos), entre 73 postos de combustíveis. Além de praticamente concentrado em um mesmo patamar, o preço médio do litro do produto na Capital cearense é o quarto mais alto entre as capitais do Nordeste, ficando atrás apenas de Salvador, Maceió e Natal, onde os preços médios são, nessa ordem, de R$ 2,775, R$ 2,725 e R$ 2,680. Os valores constam da pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre os dias 31 de outubro e o último dia seis deste mês.

A variação de apenas R$ 0,07 praticada em Fortaleza, fica atrás somente daquela registrada em Natal, onde situa-se em R$ 0,06. Já na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, os preços da gasolina variam de R$ 2,238 a R$ 2,699, com diferença de até R$ 0,46, por litro.

A competição acirrada também pode ser percebida nas cidades de Teresina, São Luiz e Aracaju, onde os preços entre os postos de combustíveis apresentam diferença, por litro, de R$ 0,35, R$ 0,321 e R$ 0,31, respectivamente.

No Ceará, a competição de preços só chega a ser verificada entre os postos de combustíveis da Capital e das cidades do interior do Estado, onde a diferença chega a R$ 0,48, por litro, o que se justifica, tendo em vista a variação nos preços dos fretes de transportes verificados nos municípios cearenses.

Etanol

Se em Fortaleza o preço da gasolina pouco oscila, o mesmo não acontece, por sua vez, com relação ao álcool hidratado, cujo preço na capital varia em até R$ 0,25, por litro, e em até R$ 0,50, entre 227 postos pesquisados em todo o Ceará. Competitividade semelhante é vista em toda a Região Nordeste.