MPE refuta argumentos

Nenhum dos argumentos utilizados por elos do mercado de combustíveis para justificar a alta de 20,38% sobre o litro do etanol, em Cuiabá e Várzea Grande, no mês de outubro, convence o Ministério Público Estadual (MPE). Na opinião do promotor da 5ª Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania, Ezequiel Borges, “a livre concorrência nesse segmento ainda é uma figura de ficção”.

Como aponta, “os revendedores estão aproveitando pequenos reajustes ocorridos para aumentar seus ganhos, o que prejudica sensivelmente os consumidores”. A afirmação se baseia em cálculos que o promotor fez diante dos valores apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustív eis (ANP) em pesquisa semanal que monitorou preços no Estado até a última sexta-feira.

Nas ultimas três semanas, o aumento médio nas distribuidoras foi de apenas R$ 0,04 centavos, mas, nas bombas, o reajuste efetivo foi de R$ 0,10 – mais que o dobro da elevação apurada. No início de outubro o litro passou de em média R$ 1,56/1,57 para R$ 1,66/1,67. “De acordo com o último dado da ANP, há na cidade posto comprando álcool por R$ 1,10 e revendendo por R$ 1,66, ganho equivalente a 51% sobre o valor de aquisição. E por que os consumidores não são beneficiados por essa diferença acentuada entre o preço de aquisição do produto pelos postos? Porque ainda grassa no setor a especulação associada à cartelização”, sentencia.

Como destaca Borges, o MPE vem combatendo essa prática há vários anos, “mas infelizmente sempre se depara com mecanismos criados para ludibriar as liminares vigentes e lesar os consumidores de combustíveis. Se não houver adoção de novas medidas repressivas, a situação caminha rapidamente para aquela existente antes da operação Madona, onde foram coletas provas cabais que desnudaram os acordos criminosos para lesar os consumidores de combustíveis na cidade”.

O promotor frisa que está apurando o descumprimento das ordens liminares vigentes que limitam os lucros sobre a venda de cada litro de etanol em dezenas de postos a no máximo 20% sobre o preço de aquisição, inclusive os indícios de manipulação do preço lançado nas notas fiscais de aquisição do produto. “Afinal, aumentando-se fraudulentamente o valor do litro na nota viabiliza-se a revenda do produto no preço desejado”.

SITUAÇÃO – O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), explica que as altas são meros repasses dos novos preços que estão vindo das distribuidoras. Em 60 dias foram três reajustes por meio dos quais o litro entregue aos postos oscilou de R$ 1,24 aos atuais R$ 1,48, na Capi tal, alta de 20%. Para o segmento revendedor as altas se explicam em duas vertentes: ou as distribuidoras planejaram mal a formação de seus estoques, ou de fato, as usinas reduziram a produção.

Entre os distribuidores, pouco se fala. Entre uma fonte e outra a explicação recaí sobre as usinas. O Sindicato das Indústrias sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindálcool), diz que pode haver realinhamento em uma ou outra usina, mas elas seguem a planilha de custos de cada uma e por isso não se pode afirmar se há e nem de quanto é o ajuste. A entidade garante, no entanto, que a safra de cana no Estado está longe da entressafra.