Mercado de cogeração aguarda definição de novas regras para fontes renováveis

Enquanto as regras para o mercado de fontes renováveis não são definidas pelo governo, o segmento de cogeração está praticamente parado. Segundo dados do Cenbio (Centro Nacional de Referência em Biomassa), novos projetos ainda não saíram do papel, pois os produtores aguardam as resoluções na área de comercialização de energia para iniciar as obras de implantação do projeto.

Carlos Paletta, coordenador de Projetos do Cenbio, diz que o mercado, principalmente o setor sucroalcooleiro, está em compasso de espera por regras claras e estáveis no segmento. “Desde o ano passado, o governo vem sinalizando com uma política de incentivo para o mercado. No entanto, a política passa por revisões pelo atual governo”, observa.

Em abril do ano passado, o governo criou o Proinfa (Programa de Incentivo a Fontes Alternativas). No entanto, somente no final do ano saiu a regulamentação do programa. Pelo decreto que o regulamenta, o governo teria de divulgar valores econômicos (VEs) para utilização da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em março. No entanto, outra medida governamental postergou a divulgação desses valores para junho deste ano.

Recentemente, o governo soltou um novo decreto adiando, mais uma vez, a divulgação dos VEs. Desta vez, a decisão não define nova data para liberação desses valores. Na avaliação de Paletta, o cenário de indefinição causa ansiedade no segmento, mas o programa precisa ser revisto para evitar gargalos no futuro.

“Apesar da indecisão, acredito que os valores devem ser divulgados nos próximos meses, pois o governo tem prazos a cumprir”, diz. Segundo o coordenador, apenas o setor sucroalcooleiro teria condições de investir na área de comercialização de energia a partir da cogeração. Isso porque, explica ele, o setor já é auto-suficiente em energia elétrica.

Paletta conta que o segmento já estava começando a movimentar o mercado de comercialização quando houve a estagnação no mercado por conta da falta de regras claras no setor. “O setor sucroalcooleiro possui o maior potencial de geração de energia. Como já são auto-suficientes em energia elétrica, novos projetos no setor seriam uma nova fonte de negócios”, afirma.

Prova desse potencial é que o setor prevê uma safra de 340 milhões de toneladas de cana-de-açúcar para os anos de 2003 e 2004. O Cenbio, por exemplo, desenvolve projetos de cogeração a partir do bagaço da cana que variam de 5 MW a 60 MW de potência instalada. Os investimentos variam de acordo com o tipo de indústria e sua localização.

Além do setor sucroalcooleiro, a instituição também desenvolve projetos de cogeração a partir de resíduos de madeira e de arroz. O coordenador explica que esses setores têm um bom potencial, mas não são comparáveis ao do sucroalcooleiro. “Em alguns casos, podemos produzir até 10 MW, mas são exceções”, complementa.

No setor madeireiro, os projetos desenvolvidos pelo Cenbio podem chegar até 1 MW na região amazônica. Já no setor arrozeiro, os projetos têm capacidade instalada de 500 kW a 1 MW. Segundo Paletta, projetos nessas linhas têm condições de substituir a utilização de motores a diesel no horário de ponta nas fábricas de madeira e de arroz.

“Essas usinas são uma alternativa para aumentar o ritmo de produção no horário de ponta e, ao mesmo tempo, reduzir os custos com combustível”, diz.

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