Mais competitivo, Brasil briga pelo fim das barreiras

Maior exportador mundial de açúcar, o Brasil trava uma disputa acirrada no mercado internacional para expandir seus negócios, que hoje corresponde a mais de um terço do mercado livre. Os baixos custos de produção e de terra favorecem estrategicamente as usinas brasileiras, de acordo com informações da Datagro, uma das principais consultorias brasileiras de açúcar e álcool. Contudo, as barreiras tarifárias e o protecionismo são os principais obstáculos do setor.

Nos últimos quatro anos, o Brasil tem alternado a posição de maior produtor mundial com a Índia. De acordo com levantamento da Datagro, as usinas brasileiras são as maiores exportadoras desde a safra 1995/96. Na safra 2001/02, a produção mundial está estimada em 132,1 milhões de toneladas de açúcar. No mercado livre, são negociados 36,5 milhões de toneladas, dos quais 10,8 milhões de toneladas são comercializadas pelo Brasil. A União Européia segue como o segundo maior exportador, com um volume estimado em 5,6 milhões de toneladas por ano. A vice-liderança européia é sustentada por pesados subsídios para a produção e exportação do produto (com a matéria-prima à base de beterraba, o que eleva os custos). No Brasil, os custos de produção atingem US$ 165 por tonelada (em São Paulo). Na Europa, ultrapassam US$ 700 a tonelada.

As barreiras impostas por países da União Européia, dos Estados Unidos e Japão inibem a expansão do Brasil no mercado internacional. Estratégico, com alta capacidade de expansão, o setor sucroalcooleiro brasileiro tem condições de atrair investimentos. No caso do álcool, além de competitivo, o País foi o pioneiro em utilizar o produto como combustível, com a criação do Próalcool, em 1975. Também foi o primeiro a fazer a mistura do álcool anidro na gasolina.

Atraídos pela alta competitividade brasileira, multinacionais instalaram-se em território nacional. A entrada do capital estrangeiro no País tem mudado o perfil do setor – um dos últimos redutos dominados por empresas nacionais. A chegada de companhias, como Cargill, Louis-Dreyfus, Union S D A, Tate & Lyle e Béghin-Say, levaram tradicionais usinas do setor a rever sua administração, o que promoveu uma ampla reestruturação nas gestões do setor.

A internacionalização do álcool também tem se dado aos poucos. Programas de implantação de mistura do álcool no combustíveis estão sendo discutidas nos países asiáticos, europeus e até os EUA, que estão empenhados em reduzir a emissão de poluentes.

A maior expansão dos negócios do Brasil com açúcar e álcool, porém, depende no momento das discussões do fim dos subsídios concedidos aos agricultores, sobretudo, dos Estados Unidos, da União Européia e do Japão. Sem competitividade internacional, esses países preferem manter a produção local, incentivando os agricultores com pesadas medidas protecionistas.

No caso do açúcar, os subsídios de exportação na União Européia para o açúcar branco chegam a variar de US$ 430 a US$ 460 a tonelada, de acordo com a Datagro. Os países europeus também importam o açúcar demerara de suas ex-colônias, industrializam e exportam com pesados subsídios.

No Japão, por exemplo, o custo de produção é bem maior e atinge US$ 850 a tonelada. A importação do produto é controlada por cotas. Para o álcool, as medidas são as mesmas. O governo japonês impõe cotas para as compras e as autorizações de importação são feitas por leilões.

A entrada do açúcar nos Estados Unidos também é por sistema de cotas. Os subsídios para o álcool são fortes. Segundo dados da Datagro, o governo federal norte-americano concede ajuda de US$ 137 por metro cúbico. Os subsídios estaduais atingem até US$ 290 por metro cúbico, além de créditos fiscais para unidades classificadas como pequenos produtores.

O mercado livre de açúcar deve movimentar nesta safra cerca de 37 milhões de toneladas, dos quais 10,8 milhões de toneladas são comercializadas pelo Brasil.

O governo brasileiro sinaliza questionar as medidas protecionistas na Organização Mundial do Comércio (OMC). Motivos há de sobra. As políticas públicas adotadas pelo governo brasileiro não representam distorção ao livre comércio. Segundo a Datagro, não há nenhuma forma de intervenção brasileira que possa ser classificada como abusiva pelos critérios estabelecidos pela OMC.

Mesmo com as barreiras impostas, o Brasil tem sido agressivo no mercado internacional. As negociações do álcool brasileiro no Japão, China e até nos Estados Unidos têm avançado, apesar dos baixos volumes. A tecnologia brasileira também está sendo negociada para alguns países asiáticos.