Lula anuncia a Renan medidas para setor de cana-de-açúcar

O presidente Lula disse ao senador Renan Calheiros, na semana passada, que o governo vai tomar medidas para incentivar o setor exportador de açúcar e álcool, principalmente do Nordeste. “Num momento de crise mundial, o principal motor deve ser a ampliação das exportações, como a de açúcar”, afirmou o presidente.

Atualmente, o mercado internacional compra 70% da produção brasileira do produto. Já as exportações de etanol correspondem a apenas 15% da produção nacional. O governo editou medida provisória que elimina débitos tributários anteriores a 2003, desde que não ultrapassem R$ 10 mil reais. Esta MP beneficia diretamente os fornecedores de cana que estavam endividados.

Lula autorizou também uma ajuda emergencial de R$ 90 milhões para o setor. Os recursos vão bancar uma subvenção de R$ 5 por tonelada de cana moída até o limite de 10 mil toneladas por agricultor. A subvenção será paga a todos os fornecedores do Nordeste e pode atingir mais de 70% da categoria.

A medida é uma espécie de antecipação do preço mínimo da cana-de-açúcar, reivindicação que o senador tinha levado ao Presidente há alguns meses. Assim, começará a ser implantado o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) para a cana-de-açúcar, na próxima safra. O Pepro é um programa que banca a diferença existente entre o preço de custo e o preço de venda de vários produtos agrícolas.

Também será criada uma comissão para estudar outras medidas de apoio ao setor sucroalcooleiro e ampliar o teto para os empréstimos do Pronaf, que passou de R$ 110 mil para R$ 220 mil. Nessa quantia, o programa poderá beneficiar os fornecedores de cana de porte médio.

Um leilão será realizado para comprar açúcar das usinas do Nordeste pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Serão adquiridos 1,8 milhão de sacas de açúcar. A quantidade corresponde a 5,5% de todo o açúcar que é destinado ao mercado interno na região.

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