Um acordo fechado ontem (8) entre o governo do estado e a Agência de Cooperação Internacional (JICA) do Japão promete fazer do Rio Grande do Norte modelo no cultivo de oleaginosas para a produção de biocombustíveis no país.
O projeto, que receberá recursos da ordem de três milhões de dólares, será desenvolvido inicialmente com 150 famílias das regiões Oeste e Alto Oeste, que farão o plantio dos grãos para extração do óleo. O trabalho vai estruturar a cadeia produtiva e gerar renda para pequenos agricultores familiares. O projeto em desenvolvimento no estado é o único do gênero no mundo apoiado pelo Japão.
O protocolo dá início oficialmente ao projeto, foi assinado ontem pela governadora Wilma de Faria e pelo consultor da JICA e coordenador da Missão Japonesa, Naride Nagayo e deverá ser executado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAPE) com o envolvimento de outros órgãos estaduais.
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Do volume de recursos que será investido, 2,1 milhões de dólares são do governo japonês e um milhão do governo do Rio Grande do Norte. O projeto tem duração prevista de 48 meses e o período de implementação será de 2009 a 2013.
Além de recursos financeiros, os japoneses oferecerão cursos de capacitação no exterior e fornecerão técnicos para acompanhar os trabalhos no Rio Grande do Norte. A infra-estrutura para a realização da produção será garantida por órgãos estaduais como a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), a Emater e a Emparn e as universidades UERN e Ufersa.
A proposta foi apresentada aos japoneses em 2007 pela Secretaria Estadual de Planejamento por meio do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, e vai contribuir para a política nacional de produção do biocombustível.
No primeiro ano, serão feitos estudos ambientais, avaliação das melhores oleaginosas, escolha e organização dos produtores e capacitação dos técnicos da Emater. Em 2010, acontecerá o plantio das primeiras áreas e criação da unidade de beneficiamento.
Nos dois anos seguintes, o projeto segue com estudos de venda e de aproveitamento dos subprodutos e consolidação do modelo para que o governo estadual possa ampliar a produção para outras regiões potiguares.
Ao criar uma cadeia produtiva de oleaginosas no estado, o projeto promove a inclusão social e melhora a renda dos pequenos agricultores familiares. Duas comunidades modelos serão criadas para implantação do empreendimento piloto em Pau dos Ferros e em Umarizal.
Nessas comunidades será feito do plantio dos grãos à extração do óleo. Tudo será aproveitado. A biomassa do girassol servirá como ração animal no período da seca. A torta (restos do material prensado) voltará para o agricultor também como ração para os animais, com ganho no leite.
O óleo extraído, finalmente, será encaminhado para a produção do biocombustível, tendo como cliente preferencial a Petrobras.
O secretário de Planejamento, Vagner Araújo, informou que o governo do estado apresentou o projeto aos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, que demonstraram interesse em apoiar a iniciativa e replicar a experiência em outros estados. A iniciativa será incluída no Programa Estadual de Biodiesel.
O governo está realizando pesquisas que irão identificar as oleaginosas e os lugares adequados para a produção de biocombustível no Rio Grande do Norte. Os resultados preliminares apontaram o girassol, a mamona, o coco, o algodão e até as microalgas como as maiores possibilidades.
Dentro do programa estadual de biodiesel estão previstas para ainda este ano as primeiras plantações, através de projetos de agricultura familiar. Em 2008, deverão ser plantados 10 mil hectares de girassol, 500 hectares de mamona e 20 mil hectares de algodão.
Participaram da reunião, na Secretaria de Planejamento, os secretários Wagner Araújo e Francisco das Chagas (Agricultura) e os diretores da Emparn, Henrique Santana, e da Emater, Mário Varela. O coordenador da Missão Japonesa estava acompanhado de outros quatro consultores da sede da JICA, no Japão, e do escritório brasileiro, em Brasília.
