Já ouviu falar em sustentabilidade jurisdicional? Conheça 10 dicas de recém-lançada cartilha

Os gestores das companhias sucroenergéticas precisam estar atentos à sustentabilidade jurisdicional. Ela, que abrange qualquer setor produtivo agrícola, ganha mais e mais importância mundial.

Alcançada quando toda uma área político-geográfica completa a transição para o desenvolvimento sustentável, a sustentabilidade jurisdicional exige um caminho difícil e demorado.

O Instituto Earht Innovation acaba de lançar cartilha para informar o usuário sobre a sustentabilidade jurisdicional. O documento foi realizado com a Bonsucro.

Desenvolvida a partir de dois diálogos de mesa redondas com diversos atores (janeiro de 2015 e junho de 2016), a cartilha traz avaliações recém-publicadas sobre abordagens de paisagens integradas e jurisdicionais.

JornalCana lista a seguir 10 dicas sobre sustentabilidade jurisdicional a partir da recém-lançada cartilha.

1

O que é sustentabilidade jurisdicional?

É definida como a transição exitosa para o desenvolvimento sustentável—englobando dimensões sociais, ambientais e econômicas —em toda uma área geográfica política, tal como um estado, província, condado, distrito ou nação . O sucesso é medido de “ponta-a-ponta” em toda a jurisdição e, portanto, inclui uma gama de atividades, sistemas de produção, ecossistemas e atores.

2

Como alcançar a sustentabilidade?

A sustentabilidade jurisdicional pode ser alcançada quando setores chaves compartilham a definição de sucesso, quando o poder político e econômico daqueles que anseiam por sustentabilidade jurisdicional já é suficiente para propulsionar mudança, e quando há uma estratégia e um plano para apoiar tal transição.

3

Quando se torna permanente ou autossustentável?

A sustentabilidade jurisdicional se torna permanente quando as condições necessárias para a sua manutenção são estabelecidas em políticas públicas, modelos de negócios e designações formais do direito de uso da terra. Ela se torna autossustentável quando oferece benefícios amplamente reconhecidos, tais como o aumento de acesso a mercados e financiamento, a criação de empregos, a segurança alimentar, a redução da pobreza, recursos naturais em maior abundância, e um meio-ambiente mais saudável e resiliente.

 

4

Ela substitui abordagens no nível de fazenda e de unidades de processamento?

Não. A abordagem jurisdicional deve ser vista como um importante complemento para as intervenções no nível de fazendas e de unidades de processamento. A fim de se promover e mensurar o progresso rumo a sustentabilidade, as intervenções no nível de fazendas e de unidades de processamento serão sempre necessárias. Ademais, assistência técnica, financiamento, fiscalização e demais intervenções para propulsionar mudanças no comportamento dos produtores e unidades de processamento são essenciais. O monitoramento no nível de fazendas e unidades de processamento é necessário para identificar e recompensar atores com um bom desempenho e para identificar e corrigir atores inadimplentes. Alguns compradores sempre precisarão documentar as dimensões de sustentabilidade dos seus fornecedores, o que exige a mensuração no nível de fazenda ou unidade de processamento.

5

Por que a necessidade de abordagem jurisdicional?

Os governos precisam alcançar a efetividade: ao longo prazo, politicas públicas robustas, agências governamentais efetivas e o estado de direito são elementos necessários para se criar condições para apoiar o desenvolvimento regional sustentável em ampla escala. Contudo, devido a longa história de fraco desempenho de governos regionais, muitos grupos trabalhando na área de desenvolvimento sustentável optaram por adotar abordagens não dependentes de governos. A abordagem jurisdicional está desenhada de tal forma que apoia o grande número de líderes governamentais atualmente interessados em promover o desenvolvimento sustentável.

6

Convergência e alinhamento

Certificação no nível de fazenda e de unidades de processamento, iniciativas domésticas de política pública e compromissos empresariais de adquirir de fornecedores que não desmatem têm apoiado a transição rumo ao desenvolvimento sustentável em regiões de florestas tropicais, frequentemente com uma forte ênfase na redução de desmatamento. Contudo, a falta de alinhamento entre estas abordagens constitui um forte impedimento ao avanço do processo. Por sua vez, tal alinhamento pode ser alcançado através da abordagem jurisdicional.

7

Rende custos menores

A abordagem jurisdicional pode reduzir os custos para se alcançar o desenvolvimento sustentável no âmbito regional. A abordagem jurisdicional oferece fortes incentivos e mecanismos de compartilhamento de custos para promover ações coletivas, possibilitando assim interações positivas entre pares (fazenda-a-fazenda, empresa- a-empresa).

8

Permite a certificação em ampla escala

Ao aumentar a sustentabilidade de todos os sistemas de produção e processamento através de políticas públicas, incentivos e fiscalização, a abordagem jurisdicional viabiliza a certificação de padrões internacionais de um maior número de agricultores, fazendas e unidades de processamento.

9

Principais desafios da abordagem jurisdicional

• Compromisso: Conseguir apoio suficiente, incluindo de importantes lideranças políticas, setores agrícola e empresarial
• Capacidade: Baixa capacidade de agências governamentais, empresas, setores agrícolas e sociedade civil.
• Mudanças políticas: Fortes lideranças políticas podem ser perdidas em eleições.
• Alinhamento do governo: Oposição de uma de instância ou agência do governo.
• Incentivos perversos: Politicas públicas que operam no sentido contrário à agenda de sustentabilidade.
• Falta de incentivos positivos: Falta de incentivos positivos para investimentos em práticas sustentáveis e bens de utilidades pública.

10

Quais são alguns elementos de sucesso?

• Metas e marcos com cronograma: Cobrindo toda jurisdição
• Progresso real: Metas e marcos representam progresso efetivo em direção a sustentabilidade jurisdicional

Clique aqui para ler a cartilha em português

Assista vídeo do Instituto Earth Innovation: 

Vídeo sobre sustentabilidade juridicional