Itamaraty prepara contestação na OMC contra subsídios ao açúcar na Tailândia

 

 

O Ministério das Relações Exteriores está trabalhando com o setor açucareiro e aconselhamento legal externo para montar uma contestação formal aos subsídios para o açúcar na Tailândia na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A coordenadora de disputas do ministério e conselheira líder, Daniela Benjamin, disse nesta segunda-feira que os subsídios e os suportes de preços que o Brasil acredita terem favorecido injustamente as exportações de açúcar da Tailândia são complexos e não um simples caso de subsídios de exportação.

“Ainda estamos avaliando como apresentaremos o caso. Além dos problemas legais, há a questão do impacto econômico em nossa indústria”, disse ela, que não tinha um prazo específico para quando a consulta seria apresentada à OMC.

A Unica, associação que reúne as empresas do setor açucareiro, está em consulta com o gabinete de Daniela Benjamin e financiará os custos legais de uma disputa, que pode se arrastar por anos, como aconteceu com outros casos de referência do Brasil na OMC, contra os subsídios para o açúcar da União Europeia e os do algodão dos Estados Unidos.

A Unica contratou o escritório King & Spalding como conselheiro legal independente em Genebra e também está trabalhando com a empresa de análises brasileira Agroicone, para ajudar com dados sobre a indústria de açúcar da Tailândia.

Nem a Unica nem a Agroicone concordaram em falar com a Reuters, dizendo que não querem revelar sua estratégia legal. O escritório local da King & Spalding não retornou aos pedidos para comentários.

“É muito cedo para dizer que o caso se tornará disputa … mas a Unica tem feito bastante lição de casa”, disse Daniela.

Fonte: (Reuters)