Incentivar a bioenergia é prioridade para o novo governo

Concluídas as eleições, o país inicia a tradicional reflexão sobre quais serão as prioridades do novo governo que se inicia em janeiro de 2011.

Em um momento favorável, marcado por uma transição política madura, estabilidade econômica e alto potencial de crescimento em diversos setores da economia, a nova administração definirá questões importantes para as indústrias brasileiras, entre elas a de bioenergia.

Os compromissos assumidos pela presidente eleita, Dilma Rousseff, durante o Top Etanol, um dos principais eventos da área, realizado em junho, mostram que a produção de etanol e energia de biomassa é prioridade.

Hoje, o setor fatura mais de US$ 30 bilhões -duplicou de tamanho nos últimos cinco anos e deve dobrar novamente até 2015- e emprega 1 milhão de pessoas. No entanto, importantes ações deverão ser tomadas para elevar sua atratividade nos mercados interno e externo.

É fundamental a manutenção da matriz energética brasileira como a mais limpa do mundo, com 47% da energia proveniente de fontes renováveis.

O novo governo tem a missão de consolidar um marco regulatório para os biocombustíveis que permita ao setor combinar competitividade e sustentabilidade no médio e longo prazos.

Outra questão importante é a definição de uma política para a matriz brasileira no longo prazo, levando em conta o potencial do pré-sal e da bioenergia no futuro das fontes energéticas. Essa decisão garantirá novos investimentos da iniciativa privada nacional e estrangeira.

A criação de uma política de precificação consistente, que considere uma revisão tributária, com isonomia da alíquota de ICMS nos diferentes Estados e sua menor incidência em relação aos combustíveis fósseis, também aumentará o acesso do etanol aos mercados e trará ganhos econômicos e ambientais para a população.

Divulgada nesta semana, a construção do etanolduto, que tem Petrobras como sócia e terá o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como principal financiador, melhora a eficiência da logística do etanol e a redução da emissão de CO2.

A decisão de construir esse modal, com parceria da iniciativa privada e pública, tornará o biocombustível mais competitivo, e ainda mais sustentável e acessível ao mercado internacional.

Apesar de todo o caminho percorrido e do sucesso da bioenergia no Brasil, o setor ainda não atingiu sua maturidade e tem um imenso potencial a ser explorado.

O setor necessitará da definição de regras claras e de planos de longo prazo para que novos investimentos sejam realizados. Dilma assumiu fortes compromissos para que o país garanta a liderança no setor de energia limpa e competitiva.

É importante que todas as questões estratégicas do setor sejam resolvidas com rapidez para que o Brasil possa protagonizar a produção mundial de energia renovável.

JOSÉ CARLOS GRUBISICH é presidente da ETH Bioenergia.