Governo tenta regular mercado de álcool e descarta estrangeiros

O governo está estudando medidas de intervenção nos casos de investimento estrangeiro no setor produtivo de açúcar e de álcool e quer evitar um processo de concentração na expansão da fronteira canavieira nas mãos de poucos grupos privados. O jornal O Estado, que destacou a questão em sua edição desta sexta-feira, divulga ainda que, entre as ações federais previstas, está o incentivo à formação de conselhos paritários entre usinas e produtores, para a definição de preços pagos ao produtor nas novas áreas de expansão fora do Estado de São Paulo.

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, citou como exemplo o setor sucroalcooleiro paulista, que já possui o Conselho dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Estado do São Paulo (Consecana), entidade que normatiza as relações entre as duas partes e define os preços pagos pela indústria ao produtor.

A segunda ação do governo promete ser mais polêmica. Como o Brasil é o único país capaz de suprir fortes demandas de álcool, vários grupos estrangeiros demonstraram interesses em produzir o combustível aqui para consumo nos países de origem. Segundo o ministro, embora essa demanda abra “um potencial imenso para o Brasil”, também preocupa o governo, já que o álcool é considerado um produto estratégico e energético.

Usineiros no sentido contrário

Do outro lado, os usineiros querem que o governo crie mecanismos de financiamento ou de formação de estoques de álcool com o objetivo de garantir um preço médio de R$ 1 por litro durante o ano. Segundo Onório Kitayama, assessor da presidência da União da Agroindústria Canavieira (Unica), são necessários cerca de R$ 3,5 bilhões para garantir a estocagem de 5 bilhões de litros, volume suficiente para evitar fortes oscilações de preços entre os períodos de safra e entressafra.

Segundo ele, um mecanismo de financiamento já estaria sendo estudado pelo governo, em parceria com o setor. Hoje, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proíbe a formação de estoque por parte das usinas sob a alegação de que isso configuraria um tipo de cartel.

Mas há quem defenda um mecanismo de mercado para regular os estoques. A proposta é implementar a negociação de contratos futuros de álcool na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), que teriam o mesmo efeito de evitar oscilações, mas sem uso de dinheiro público.

Investimentos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem a liberação de R$ 122 milhões para a ampliação da Usina de Açúcar Santa Terezinha, projeto com investimento de R$ 186 milhões. O crédito será destinado à instalação de uma nova unidade produtora de açúcar e álcool no município paranaense de Terra Rica, com capacidade para processar até 1,5 milhão de toneladas por ano, ampliando para 9,1 milhões de toneladas anuais a capacidade de processamento da companhia, que tem quatro outras usinas.

O projeto deve entrar em operação no primeiro semestre de 2007 e parte dos recursos será destinada ao plantio de 17 mil hectares de cana. Em abril, duas novas usinas entram em operação no Triângulo Mineiro, com capacidade para moer 3,5 milhões de toneladas por ano, diz o presidente do Sindicato da Indústria do Álcool em Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio Cotta Martins.

As novas usinas estão localizadas nos municípios de Santa Juliana e Itapagipe Em Minas, a atual área cultivada com cana é de cerca de 350 mil hectares. Em 2005, as usinas mineiras moeram 24,5 milhões de toneladas de cana, produzindo 950 milhões de litros de álcool.