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Governo tenta atenuar impacto do reajuste da gasolina, que deve subir 7%

A gasolina vai ficar mais cara nos postos pela primeira vez em quase dez anos. O governo federal deve reajustar em 7% o preço do combustível. O óleo diesel também vai subir, mas em nível um pouco menor – entre 4% e 5%. A expectativa é a de que o anúncio seja feito na semana que vem. O reajuste será sentido de imediato pelo consumidor, mas para amenizar, no futuro, esse impacto e evitar uma piora nos índices de inflação do ano, a equipe econômica estuda medidas que poderão ser adotadas nos próximos meses.

Uma delas é o aumento da mistura de álcool anidro (etanol) na gasolina. O governo deve anunciar a elevação do teto da mistura, dos atuais 20% para 25%, com o reajuste dos combustíveis. Mas o aumento só será efetivado quando a colheita de cana-de-açúcar estiver no auge, o que deve ocorrer em junho.

Demanda antiga dos usineiros, o aumento da mistura pode, no futuro, representar um desconto no preço da gasolina. Além disso, a medida alivia a necessidade de importação de gasolina,que tem contribuído para o déficit da balança comercial no início deste ano.

Uma sinalização agora de que a demanda pelo biocombustível deve ser maior ao longo de 2013 também pode aumentar o interesse dos produtores em expandir a área de cultivo da cana. O mais provável é que o aumento do mix ocorra em junho. Mas, se as condições climáticas propiciarem o plantio, a medida pode ser antecipada para março ou abril.

O Brasil diminuiu a quantidade de etanol na gasolina, de 25% para 20%, em outubro de 2011. Na ocasião, havia escassez de biocombustível, o que levou ao aumento de preços. Por isso, o governo decidiu atuar. No ano passado, não houve espaço para a volta do porcentual maior porque, com a quebra de safra de cana na Índia, os usineiros brasileiros direcionaram a produção para a exportação de açúcar em um momento de baixa oferta mundial. Os preços internos continuaram pressionados.

Desejo. O reajuste nos preços da gasolina e do diesel é desejado pela Petrobrás, que condiciona a pesada carga de investimentos previstos no plano de negócios da companhia (US$ 236 bilhões entre 2012 e 2016) a um preço mais alto do combustível vendido no País. Em 2013, a estatal deve investir entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões.

Quando o plano de negócios foi fechado, no ano passado, a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, afirmou que o preço da gasolina estava com uma defasagem de 15%. Parte disso foi recomposta ainda em 2012, com o reajuste de 7,8% dado às refinarias. Esse reajuste não chegou ao consumidor: o governo zerou o principal tributo cobrado do setor, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Agora sem a Cide, a elevação vai chegar aos postos.

A decisão de conceder o reajuste já está tomada no Ministério da Fazenda e recebeu o aval do Palácio do Planalto. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também é o presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, só vai bater o martelo sobre o aumento e a fórmula que será adotada para amenizar esse repasse ao consumidor quando voltar das férias, na semana que vem.

Impostos. Outra decisão que Mantega terá de tomar é quanto à eventual redução da alíquota de tributos que incidem sobre a cadeia produtiva, como o PIS/Cofins. Essa diminuição também contribuiria para aliviar o impacto do reajuste, ainda que o governo só possa alterar a parte do PIS/Cofins que é recolhida pelas distribuidoras, de cerca de R$ 0,07 por litro de um total de R$ 0,12.

Existe resistência por parte de alguns economistas do governo em reduzir o imposto. Primeiro, porque há o receio de conceder mais desonerações num ano em que o ritmo previsto de arrecadação ainda não é otimista. Segundo, porque o governo não tem como garantir que esse alívio tributário chegue, de fato, aos preços finais.

Técnicos do Ministério da Fazenda lembram de vários episódios em que os benefícios concedidos aos setor produtivo não surtiram efeito nos preços. O temor é que isso se repita agora e o governo fique com o pior dos mundos: abra mão de receitas e ainda não atinja o objetivo de atenuar o impacto do reajuste dos combustíveis para o consumidor.

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