Governo quer aproveitar gasolina mais cara para estimular produção de etanol

O reajuste do preço da gasolina pode ajudar o mercado de etanol. No entender do governo federal, além de melhorar a situação de caixa da Petrobrás, uma gasolina mais cara torna o biocombustível mais atraente para o consumidor. Um aumento na demanda pode estimular novos investimentos no setor.

Desde 2005, o preço da gasolina tem se mantido praticamente constante no Brasil, enquanto o etanol, que tem cotação livre, ficou mais caro. Essa situação, segundo o próprio governo, acabou gerando migração do consumo de combustível para a gasolina, em detrimento do etanol.

O reajuste preparado pelo governo – de 7% para a gasolina e até 5% para o óleo diesel -, além de devolver parte da competitividade ao etanol, também serviria para reduzir as importações de gasolina, que têm afetado a balança comercial. Diante do aumento do consumo, a Petrobrás tem elevado fortemente a compra do combustível no exterior.

No ano passado, segundo dados preliminares do governo, o consumo de combustíveis cresceu 6,3%, ritmo muito superior ao do Produto Interno Bruto (PIB), próximo a 1%. O movimento foi puxado basicamente pelo querosene de aviação e pela gasolina, refletindo o menor interesse de motoristas em abastecer com etanol. Neste ano, o governo prevê aumento de 5% no consumo de combustíveis.

Teto. Além de tentar puxar a demanda por etanol, o governo também acredita que a elevação do teto da mistura de álcool na gasolina pode fazer com que os usineiros voltem a investir e dediquem parte da produção para o mercado de álcool combustível. Com a redução da demanda nos últimos anos, muitas usinas passaram a produzir mais açúcar, incentivados pela alta dos preços da commodity.

A ideia do governo é elevar de 20% para 25% o teto da mistura. A medida só entraria em prática, entretanto, em junho, quando a colheita da safra de cana-de-açúcar está em seu auge. Técnicos acreditam que a sinalização da medida agora pode ajudar os usineiros a planejarem uma maior produção de etanol para o ano.

Impostos. Benefícios tributários para o setor também estão em análise. Na visão do governo, as usinas de cana-de-açúcar operam com custos altos e margens apertadas. Setores da Esplanada dos Ministérios defendem a redução do PIS/Cofins cobrado das usinas, mesmo sabendo que esse estímulo provavelmente vai apenas melhorar a remuneração do produtor e não necessariamente será repassado aos preços.

As usinas recolhem cerca de R$ 3,5 bilhões em PIS/Cofins por ano à Receita Federal, e o governo estuda abrir mão de até um terço dessa arrecadação.

Um dos objetivos do governo é diminuir a volatilidade dos preços do etanol ao longo do ano de acordo com a safra e entressafra. A ideia é estabelecer uma forma de fazer com que haja produção de álcool com oferta constante. Por isso, o governo liberou uma linha de financiamento específica do BNDES para aumentar a produtividade do setor.

Esse crédito foi renovado até o fim do ano. Estavam previstos R$ 4 bilhões no ano passado, mas apenas R$ 1,4 bilhão foi emprestado. O governo flexibilizou o acesso à linha, para incentivar ainda mais a liberação de recursos: o produtor não é mais obrigado a dizer ao banco se já tomou recursos de outras partes, como era antes.

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