Governo corre para fazer leilão extra com pequenas usinas

O governo corre contra o relógio para tentar avançar no licenciamento ambiental de uma série de hidrelétricas de pequeno porte, com o propósito de inclui-las no leilão que será realizado em dezembro. O Ministério de Minas e Energia, apurou o Valor, está passando um pente-fino nos estudos de viabilidade financeira e socioambiental de pelo menos nove empreendimentos, que somam 1.448 megawatts (MW).

Essa mobilização, que também conta com participação dos ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente, além do Ibama, tem o propósito de adiantar o processo de licenciamento ambiental dessas pequenas hidrelétricas, para que elas entrem no segundo leilão A-5, previsto para o fim do ano, ocasião em que se contratará projetos para entrar em operação daqui a cinco anos. A fonte hidrelétrica frustrou as expectativas do governo para o primeiro leilão A-5, que acontece em 29 de agosto, disputa que contará com apenas uma usina movida à força da água, a hidrelétrica de Sinop, de 400 MW.

O projeto prioritário é a usina de São Manoel (700 MW), prevista para ser erguida no rio Teles Pires, no Mato Grosso. Com capacidade de geração suficiente para atender 2,5 milhões de pessoas, São Manoel teve o processo de licenciamento iniciado em 2007 pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Desde então, o empreendimento busca sua licença prévia junto ao Ibama, sem sucesso.

A lista inclui mais cinco usinas desenhadas para retirar 430 MW do complexo do rio Parnaíba, que faz a divisa dos Estados do Piauí e Maranhão. As hidrelétrica de Cachoeira (63 MW), Castelhano (64 MW), Estreito Parnaíba (56 MW), Ribeiro Gonçalves (113 MW) e Uruçuí (134 MW) já possuem a licença prévia do Ibama, autorização obrigatória para que uma usina vá a leilão. Esses projetos, porém, possuem uma fatura socioambiental pesada, preço que tem afastado o interesse de investidores em assumir os projetos. Alguns deles já frequentaram leilões da EPE por três ocasiões, mas não receberam nenhuma proposta.

A relação de hidrelétricas que estão no radar conta ainda com três usinas previstas para rios do Paraná, as quais podem adicionar mais 318 MW de oferta energética no leilão: Telêmaco Borba (120 MW), Ercilândia (97 MW) e Foz do Piquiri (101 MW).

Em entrevista ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, confirmou a mobilização do governo em torno desses empreendimentos e disse que, no caso das usinas do complexo do Parnaíba, são avaliadas alternativas para reduzir o custo ambiental dos projetos. “Essas usinas não saíram até agora porque o valor socioambiental ficou muito acima do que o complexo pode sustentar. Vamos trabalhar para tentar reduzir essas exigências”, disse o secretário.

Sobre as dificuldades de obter licenciamento de grandes usinas na Amazônia, como as hidrelétricas dos rios Tapajós e Teles Pires, Zimmermann diz que “se trata de questão de tempo” e que os empreendimentos serão leiloados.

“Mesmo com dificuldades, temos caminhado. São Manoel tem chances de sair neste ano. Estamos acostumados com essa pressão”, disse, ao se referir à mobilização de ONGs, de movimentos indígenas e Ministério Público Federal. “Se tivéssemos desistido, não teríamos construído Jirau (RO), Santo Antônio (RO), Teles Pires (MT) ou Belo Monte (PA), todas na Amazônia.”

Sobre as usinas do Paraná, que têm licenciamento estadual, Zimmermann, admite que os projetos têm enfrentado dificuldades com o MPF no Estado.