Governo aplica lei para garantir queda do preço da gasolina

A ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para garantir a redução dos preços dos combustíveis na bomba, ou seja, ao consumidor. A medida vem dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamar os donos dos postos de combustíveis de malandros – pelo menos aqueles que não baixaram os preços do produto para o consumidor.

“Não vamos tabelar os preços. Se eu fosse tabelar, faria outra coisa. O mercado nem precisaria se preocupar. Nós vamos dar uma indicação de preços e permitir que haja um rastreamento para saber se isso está sendo cumprido ou não”, disse.

Falando em tom áspero, ela complementou: “um elo da corrente pode até absorver a margem de redução dos preços, mas que arque com as conseqüências depois”.

Sempre utilizando uma postura agressiva, a ministra disse o governo decidiu criar uma lista de preços teóricos dos combustíveis, que servirá como referência para os fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) identificarem em que elo da cadeia do setor estão acontecendo “apropriações”.

“Vamos começar amanhã mesmo a rastrear os postos que estiverem cobrando mais do que deviam. Começaremos pelos estados em que a situação está pior. Existem portarias que permitem que o governo haja desta forma. Estamos simplesmente aplicando a lei”, garantiu ela, dizendo que a região Nordeste é a que apresenta a menor redução de preços.

No entanto, segundo, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) possui apenas 55 fiscais para cuidar dos 25 mil postos de gasolina do país. Dilma prometeu o fortalecimento da equipe de fiscais da ANP, liberando verbas contigenciadas no orçamento deste ano, mas não deu datas. O governo quer acelerar a fiscalização com a equipe que tem no momento, memos que sejam fiscais. “De nada adiantaria uma grande quantidade de fiscais, se não tivéssemos inteligência. Se for preciso, aumentamos o poder de fiscalização da ANP”, explicou.

Dilma garantiu que esta fiscalização acontecerá de várias formas. “Vamos verificar quem repassou e quem não repassou o reajuste dos combustíveis para o consumidor. Queremos ver notas fiscais para saber de onde veio o combustível e até análises para saber se o produto foi ou não adulterado”.

Em abril, a Petrobras reduziu em 10% o preço da gasolina e do óleo diesel nas refinarias, mas a queda não foi constatada pelo consumidor. Segundo levantamento do Ministério de Minas e Energia, a situação mais grave se verifica em Pernambuco, onde o preço da gasolina era de R$ 1,91 e com o anúncio deveria ter caído para cerca de R$ 1,82, mas acabou chegando aos R$ 2,17.

Em São Paulo, a redução aconteceu, mas ficou 1,1% acima do que era esperado pelo governo.

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