França vai cortar subsídio ao etanol

O governo da França anuncia que vai cortar os subsídios à produção do etanol, o que deve abrir mercado para as exportações brasileiras. Em seu orçamento para 2009, o presidente francês da França, Nicolas Sarzoky, sugere uma redução dos subsídios até que seja totalmente eliminado em 2012. A decisão é uma das primeiras em toda a Europa e reduz as distorções no mercado.

Nos últimos meses, a ONU e sua agência para agricultura e alimentação (FAO) vêm alertando para os efeitos nocivos dos subsídios que, apenas nos países ricos, atingem US$ 13 bilhões por ano. Os recursos acabam distorcendo os mercados e afetando a capacidade do etanol brasileiro de competir de igual para igual com a produção européia. Apesar de ser mais competitivo, o produto brasileiro não consegue avançar diante das barreiras comerciais e dos subsídios que tentam incentivar a produção local.

A proposta, que já foi aprovada no Comitê de Finanças do Parlamento francês e aguarda aprovação da Assembléia Nacional, indica que a ajuda fiscal ao etanol deve cair de 27 centavos de euros por litro em 2008 para 17 centavos em 2009. Em 2003, a ajuda chegava a 50 centavos de euro por litro. A queda foi de 40% em apenas seis anos e o governo espera economizar US$ 400 milhões apenas em 2009 com o corte de subsídios.

Os produtores alegam que uma ajuda inferior a 21 centavos de euro tornará o produto inviável. Para Alain d?Anselme, presidente do Sindicato Nacional de Produtores de Álcool, as conseqüências da queda dos subsídios serão “catastróficas”. Na França, o etanol é produzido com cereais ou açúcar de beterraba.

Os subsídios continuariam a cair até sua eliminação, em 2012. Para o sindicato de produtores, trata-se de uma “morte programada”. Os produtores estimam que terão de demitir 25 mil pessoas. O setor alega que investiu US$ 1 bilhão nos últimos anos.

Na avaliação dos especialistas internacionais, os subsídios tornam a produção do etanol ambientalmente insustentável. O governo francês alerta que, ao subsidiar o etanol, as autoridades estão indiretamente forçando um preço mais alto para as commodities.

Também indicou que as multas que estão sendo impostas a empresas que vendem gasolina sem a misturem com o etanol são altas o bastante para que sirvam como incentivo ao setor. Hoje, 5% de etanol precisa estar misturada à gasolina. Até 2010, a atingir 10%.

Em termos ambientais, o impacto dos subsídios também é negativo, já que estaria promovendo a produção de um combustível que não é competitivo e gera mais emissões de CO2 para sua fabricação que a gasolina. Os subsídios ainda incentivariam um maior desmatamento de área que deveriam ser mantidas como protegidas.

Analistas já apontam que haverá alta nas exportações brasileiras para a Europa, já que poderão competir em melhor situação com o etanol local. Em quatro anos, as importações européias aumentaram cinco vezes, passando de 3 milhões de hectolitros para mais de 14 milhões em 2008.

O Brasil é responsável por 70% desse fluxo. A entidade France Nature Environnement já comemorou a decisão. “O fim dos privilégios fiscais aos biocombustíveis significa colocar as necessidades alimentares mundiais acima da produção de energia”, afirmou.

Mas, para Sarkozy, o fim dos subsídios não significa uma revisão das metas de expansão do setor do etanol e seus diplomatas garantem que as bombas de gasolina com 10% de etanol começarão a funcionar em 2009.