Feplana critica audiência da Câmara sobre venda direta de etanol

Nesta quarta-feira (11), como parte das atividades da Comissão de Minas e Energia, a Câmara dos Deputados deve realizar uma audiência pública para tratar da venda direta de etanol aos postos.

Segundo a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar-PE), no entanto, a formação da mesa da audiência é composta apenas por entidades contrárias à venda direta.

“Nem o senador Otto Alencar (PSB-BA), autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDS 61/2018) que seguiu para a Câmara, teve o seu nome incluso como participante oficial da audiência”, diz o presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima. A entidade, que representa 70 mil fornecedores de cana em 12 estados produtores, também não foi inserida na lista de presentes com direito a fala.

“Foram escolhidas entidades como a União da Indústria da Cana de Açúcar e empresas distribuidoras, todas que discordam (…) da venda direta aos postos”, pontua o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha.

Assim, as duas entidades argumentam que a audiência pública não estaria garantindo a pluralidade dos atores no processo legislativo. Em nota à imprensa, elas afirmam: “Só assim se dará a real oportunidade ao produtor genuíno e, principalmente, para o consumidor final e não somente às distribuidoras.

Do contrário, a Comissão de Minas e Energia da Câmara irá atuar para condenar o produtor a vender seu etanol a poucas distribuidoras, quando existem mais de 40 mil postos revendedores de hidratado no país”.

Ainda segundo o texto, os consumidores pagam 13% a mais no preço do etanol devido à margem de lucro das distribuidoras, além do custo proveniente do ‘passeio’ do biocombustível das usinas para os pontos de distribuição e, depois, para os postos.

“A Feplana e Sindaçúcar esperam que a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal inclua entidades defensoras ou agende nova audiência”, pleiteiam.

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