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Fatia de São Paulo no PIB do Brasil cai a 33,9%

O Estado de São Paulo perdeu peso no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, de acordo com pesquisa apresentada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1995, São Paulo contribuía com 37,3% de toda a economia brasileira. Em 2007, o índice caiu 3,4 pontos percentuais e ficou em 33,9%. Apesar de a economia paulista ter perdido posições na indústria em geral e na área de serviços, comemora o resultado no setor agropecuário, além de despontar como forte apoiador na área energética.

Tanto é assim que ontem a secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo afirmou que o setor sucroenergético tem fundamental importância na economia paulista e ressaltou a necessidade de intensificar políticas governamentais de incentivo às empresas. O segmento é 27% da arrecadação proveniente da atividade agrícola no estado. “Temos discutido a questão tributária com o governador José Serra e o Mauro Ric! ardo [secretário da Fazenda do Estado de São Paulo]. Precisamos olhar bem à frente o que poderá acontecer, o real potencial desse setor”, defendeu o secretário de Agricultura, João Sampaio.

O diretor adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Sidney Sanchez Simone, reconhece a importância da produção sucroenergética. Ele disse que o estado tem adotado fortes medidas de incentivo ao setor, como a redução da alíquota para o álcool hidratado de 12%, que se mantém desde o ano de 2003 e afirma que o governo deve procurar novas fontes de arrecadação de impostos, uma vez que o incentivo fiscal reduz a arrecadação tributária do governo.

“O setor de combustível é muito importante, o setor sucroalcooleiro de São Paulo é muito estratégico, sabemos qual é a importância da cana no estado. Uma preocupação que temos na secretaria é dotar o setor das melhores práticas tributárias, e estamos aqui para iniciar ca! minho”, disse Sanchez Simone. “O estado tem de procurar outras fontes de arrecadação”, acrescentou, durante o seminário “O setor Sucroenergético e a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp): construindo uma agenda positiva”. João Sampaio declarou que a participação de empresas e do Poder Legislativo é fundamental à realização de ações que fomentem o segmento sucroenergético. “A Unica [União das Indústrias de Cana-de-Açúcar] tem sido parceira, e a Alesp também. Precisamos intensificar as ações de incentivo ao setor.”

O presidente da Assembleia, o deputado Barros Munhoz (PSDB), comentou a importância do debate sobre a produção sucroenergética entre a iniciativa privada e o poder público. “O debate é importante e é uma união entre o setor privado e o setor público para discutir um tema relevante como esse da bioenergia, do etanol, da utilização de áreas para o plantio da cana e das mudanças climáticas. Tudo isso está na ordem do dia, não há nada mais urgente, importante e opo! rtuno do que isso”, opinou.

O secretário da Agricultura enfatizou da significância da construção de uma agenda voltada a assuntos sobre bioenergia na Assembleia. “A cana é o principal produto agrícola de São Paulo, ocupa 25% da área agrícola e mais de 37% da renda agrícola do estado provém do setor sucroalcooleiro, é um setor muito importante que precisa construir uma agenda positiva”, sublinhou.

Tributos

Recentemente, o governo publicou decreto que retira a isenção de ICMS sobre a cana-de-açúcar e determina o credenciamento das empresas do setor.

A ação provoca aumento da arrecadação decorrente do fato de mais empresas do setor sucroalcooleiro para a regularidade, reduzindo a sonegação de impostos.

“O que a secretaria quer é a regularidade dos que estão fora do pagamento de impostos, que afeta a arrecadação do governo estadual e gera concorrênc! ia desleal, não é intenção da secretaria tumultuar o que existe hoje”, justificou o diretor adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Sidney Sanchez Simone.

O Seminário na Alesp destacou pesquisas dos principais centros de estudo sobre externalidades do segmento no País e no Estado de São Paulo. O da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e da Faculdade de Economia e Administração de São Paulo (FEA-USP), aponta que 410 municípios do Estado de São Paulo possuem alguma atividade relacionada à cana-de-açúcar.

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