Europa mantém indefinida a demanda por biocombustível

Às vésperas da data pré-definida pela União Européia (UE) para bater o martelo em relação à diretiva que vai estabelecer as regras para o uso de fontes renováveis de energia no bloco, no início de dezembro, ainda não foi definida qual parcela corresponderá aos biocombustíveis.

O uso do biocombustível é apenas um dos capítulos dessa legislação, cuja meta é de que até 2020, 20% de toda a energia consumida na região seja proveniente de fontes renováveis – sendo de 10% a fatia do setor de transportes. A redução da emissão de gás carbônico é uma questão crucial para os países europeus atualmente, garantiu ontem Andris Piebalgs, Comissário da União Européia para Energia, durante conversa com jornalistas na sede da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), em São Paulo (SP).

“Ainda não está claro qual será a demanda do bloco por biocombustíveis. Dessa forma, as projeções sobre importações e outros números de mercado ainda não são sólidas para que eu possa divulgá-las. Mas pessoalmente acredito que a maior parte da necessidade dos 10% do uso de renováveis em transportes será preenchida por biocombustíveis”, afirmou Piebalgs.

Uma das discussões mais recentes, e pelo visto ainda sem definição, entre o parlamento e o conselho europeus – o segundo formado pelos ministros dos estados membros – é o estabelecimento ou não da definição da parcela de uso dos biocombustíveis de primeira geração nessa fatia dos 10%, já que há outras fontes alternativas. O parlamento havia proposto determinar que, dentro dos 10%, 40% seja fixada e destinada ao uso de biocombustíveis e os 60% restantes teriam como origem outras fontes. Já o conselho prefere não definir percentuais e deixar os 10% do uso de energias renováveis nos transportes livre, para que o mercado defina, explicou recentemente em entrevista ao DCI, Geraldine Kutas, assessora internacional da Unica em Bruxelas. Ela explicou que os biocombustíveis não são a única alternativa e nem seu uso é obrigatório, embora seja a principal fonte em comparação a outras alternativas existentes. “Na prática é essa alternativa ou nada. O uso de carros elétricos, por exemplo, ainda é insignificante”.

Ainda segundo informações fornecidas anteriormente por ela, a previsão inicial para que o texto da legislação esteja pronto é 8 de dezembro. Essa data, em princípio, deve ser mantida já que o bloco europeu tem interesse em elaborar rapidamente a diretiva para que possa alcançar suas metas de redução de emissão de gás carbônico no prazo previsto.

O comissário europeu afirmou ontem sobre a preocupação européia de que a legislação fosse elaborada de modo a não levar a futuras discussões e embates comerciais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Nenhum dos especialistas brasileiros [que tiveram acesso ao texto da diretiva] questionaram pontos da legislação como sendo barreiras não-tarifárias”, comentou. “Há um alinhamento entre as visões dos especialistas brasileiros e dos responsáveis europeus em relação aos critérios de sustentabilidade definidos pela diretiva.”

A legislação, lembrou Piebalgs, estabelecerá critérios de sustentabilidade para a produção dos biocombustíveis. O que significa, em outras palavras, que produtores e/ou exportadores terão de seguir os critérios estabelecidos.

Marcos Jank, presidente da Unica, comentou que a entidade é favorável a essa legislação da maneira como está estruturada. “A diretiva foi construída de modo correto”, comentou. “A idéia é a complementação, não estamos falando em competir com produtores locais, mas complementar a demanda por biocombustíveis, tanto na União Européia quanto nos Estados Unidos”, reforçou o dirigente da Unica.

Embora não esteja claro ainda o tamanho da demanda que poderá se formar em cada país da União Européia, a entidade espera que as exportações brasileiras de etanol respondam rapidamente. Depois de aprovada a diretiva, ainda haverá um prazo desconhecido para que ocorra o processo de implementação dessas regras no bloco. A União Européia cobra tarifa de 0,19 centavos de euro por litro importado de etanol, mais alta do que a cobrada nos Estados Unidos. As exportações brasileiras para o bloco somaram 1,6 bilhão de litros até outubro, 60% mais do que em 2007.

Reforçando o interesse dos países europeus pelo uso de alternativas de fontes renováveis, ontem o Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto de lei para diminuir em 80%, até 2050, as emissões de gases de efeito estufa. A rainha Elizabeth 2ª deve dar sua aprovação formal. O país visava inicialmente redução de 60% em relação a níveis de 1990.

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